O presidente da Asmeto, Allan Martins, participou da abertura do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na segunda-feira (2), em Campo Grande (MS).
Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu autoridades do Poder Judiciário, presidentes de 91 tribunais, magistrados e servidores.
Estiveram presentes na abertura o presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo.
O Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizado anualmente com o objetivo de traçar metas nacionais para o Judiciário e premiar os Tribunais que se destacaram no cumprimento dessas diretrizes.
Entre os objetivos principais, estão: julgar mais processos do que os distribuídos; julgar processos mais antigos; reduzir a taxa de congestionamento; e estimular a conciliação.
Balanço da gestão
Na abertura do evento, o presidente do STF e do CNJ apresentou um balanço do seu primeiro ano à frente do Judiciário. Entre as ações mais relevantes, destacaram-se as medidas para aumentar a eficiência das execuções fiscais e as ações para acelerar a solução das demandas previdenciárias.
Foram mencionadas também iniciativas na área de direitos humanos, como ações de fomento à equidade racial e à paridade de gênero, além de medidas voltadas às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.
Outras ações incluem a liberação de recursos para a calamidade no Rio Grande do Sul e os lançamentos dos projetos “Linguagem Simples” e de padronização de ementas.
Na área tecnológica, Barroso destacou o lançamento do “Portal de Serviços Jus.br”, que permite ao usuário acessar o sistema judicial com um único login, padronizando a interface da Justiça com o cidadão.
Produtividade
O ministro apresentou números do desempenho de 2024, informando que, neste ano, foram distribuídos 23 milhões de processos e julgados 25 milhões de ações, demonstrando o cumprimento da meta nacional nº 1: julgar mais processos do que os distribuídos.
Barroso ressaltou a competência e a independência da magistratura:
“Esses números exaltam o Poder Judiciário. Estive na China em junho, um país com 1,4 bilhão de habitantes — mais de seis vezes a população do Brasil. Lá, são registrados 45 milhões de processos e há 120 mil juízes. No Brasil, com um corpo de apenas 18 mil juízes, lidamos com um acervo de 82,7 milhões de ações, o que demonstra o volume de trabalho e a produtividade dos nossos magistrados.”
“Quero reiterar a convicção de que o juiz íntegro, preparado e trabalhador é uma dádiva para o país, para a democracia e para a Justiça. Temos a felicidade de contar com juízes recrutados em concurso público, de grande independência, e tenho orgulho de presidir o Judiciário mais produtivo do mundo.”
Já o ministro Fachin destacou a busca conjunta de soluções práticas:
“Esse evento, como sabemos, não se limita a discussões ou formalizações. É um chamamento à ação planejada, ao que devemos verdadeiramente realizar. Que não nos limitemos à análise dos desafios, mas avancemos, com determinação, na construção de soluções concretas.”
Fonte: AMB