“Sensação de missão cumprida!” Este foi o sentimento externado pela coordenadora do Comitê Regional e Interinstitucional Pop Rua Jud Tocantins e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, ao serem encerrados os atendimentos aos moradores do Setor Taquari e região , bem como à população em situação de rua, durante o 1º Mutirão Pop Rua Jud. O evento foi realizado na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, às 18h. A iniciativa, promovida pelo Poder Judiciário do Tocantins e parceiros, teve início às 7h, oferecendo diversos serviços à comunidade.

“Foi muito positivo, superamos as expectativas, com um índice de participação altamente significativo. Isso tudo graças à colaboração do trabalho voluntariado, de toda a equipe que participou durante todo o dia desse projeto. Isso nos traz uma grande alegria para o Poder Judiciário, em ver a integração de todas as entidades, instituições que participaram, de que a união faz a diferença na vida de várias pessoas. Hoje tivemos um resgate de cidadania, de justiça e uma forma de acolher essa população mais vulnerável, um acolhimento humanitário, preparado com todo o cuidado e carinho. Então, o sentimento é de missão cumprida e de gratidão”, disse a desembargadora.

Josileite Pereira de Sousa, 45 anos, empregada doméstica e moradora do Taquari, ficou sabendo do 1º Mutirão Pop Rua Jud enquanto estava no centro de Palmas. Ela pegou o primeiro ônibus coletivo para a Escola Maria dos Reis para garantir a renovação da sua identidade. “Graças a Deus deu tempo”, comemorou. 

Ao longo do dia, 800 pessoas passaram pela triagem. Destas, 54 estão em situação de rua. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec) realizou 24 atendimentos, dos quais dois processos foram protocolados em fase pré-processual: um de termo de guarda de filho(a) e outro de divórcio. Este último tratava-se do divórcio de um homem em situação de rua, que procurou o atendimento para resolver a situação, que se arrastava desde 2018, explicou a servidora do Nupemec, Jaqueline Costa.

A iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

Consagração do amor: casamento comunitário com vinte casais encerra o 1º Mutirão Pop Rua Jud 

O jovem casal foi um dos 20 que participaram do Casamento Comunitário promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins, parceiros e voluntários. O evento encerrou a primeira edição do Mutirão Pop Rua Jud, na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no Setor Taquari, em Palmas.  

“Uma satisfação imensa encerrar o mutirão celebrando este casamento comunitário. Foi um marco na nossa capital, exemplo de como as nossas instituições podem garantir inclusão e transformar princípios em ações concretas e o casamento não poderia ficar de fora, pois é também uma manifestação de inclusão, um testemunho de amor e compromisso que os unem. Oficializar o matrimônio é exercer um direito e reconhecer um dos laços que sustenta a sociedade. Isto é respeito, isto é cidadania”, disse a coordenadora do Comitê Regional e Interinstitucional Pop Rua Jud Tocantins e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente.

Parcerias foram essenciais para a concretização deste grande dia. A produção das noivas foi organizada pela Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), que contou com maquiadoras voluntárias. A Ulbra Palmas doou bíblias aos noivos, e os buquês das noivas foram oferecidos pela Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto).

Para o presidente da Asmeto, juiz Allan Martins Ferreira, momentos como este são muito importantes para o Poder Judiciário, pois “aproximam a população do Judiciário. Hoje a Asmeto colaborou com esta iniciativa, pois acreditamos e incentivamos ações de cidadania”, pontuou o presidente Allan.

Pop Rua Jud

O casamento comunitário encerrou os serviços ofertados ao longo do dia no 1º Mutirão Pop Rua Jud. Foram disponibilizados diversos serviços, entre eles, emissão de CIN (antigo RG), CPF, certidões, serviço militar, orientação jurídica e atendimentos, denúncia de exploração do trabalho, carreta da saúde (exames, vacinação, entre outros), benefício previdenciário, corte de cabelo, sala do conhecimento e varal solidário. Uma iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021.

Presenças 

Também estiveram presentes na cerimônia a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Gazire Rossi; a diretora do Foro da Comarca de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo; p secretário estadual de Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim; o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Cleuzenir dos Santos; e a secretária municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial, Ana Paula Cerqueira Lage.