Os juízes Ademar Alves de Souza Filho e Nely Alves da Cruz participaram do curso “Prática de Execução Penal”, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB) nos dias 25 e 26 de fevereiro na sede da Esmarn em Natal/RN.

O curso, que foi introduzido pelo seu Coordenador, o Desembargador aposentado do Estado de São Paulo, Celso Limongi, visa esclarecer as dúvidas acerca da execução penal, considerando os posicionamentos da doutrina e jurisprudência dos Tribunais de Justiça do país.

Os temas discutidos abrangeram a execução penal na ordem jurídico-constitucional vigente; Justiça restaurativa e procedimento judicial na execução penal; incidentes da execução penal e para transferências de presos às penitenciárias federais.

Para o palestrante, Luis Carlos Valois, Juiz do Estado do Amazonas, o curso se faz importante uma vez que se utiliza do debate crítico para a exposição do tema: “A Execução Penal é um assunto pouco estudado na academia. Muitos juízes não têm conhecimento dos princípios, da história, até do próprio direito penitenciário. É um déficit grande que tentamos aqui contornar a partir do diálogo, de ações práticas e da própria experiência de magistério.”