A Escola da Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, promoveu na última segunda-feira (22), em Brasília, um encontro para tratar sobre o texto do anteprojeto de Estatuto da Magistratura no âmbito das escolas de formação e aperfeiçoamento. O presidente da associação, João Ricardo Costa, e o diretor-presidente da ENM, Cláudio dell´Orto, abriram a reunião.
João Ricardo falou sobre o trabalho que a entidade vem desenvolvendo em relação à nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), sob a coordenação do juiz Eduardo Uhlein. “Trabalhamos com a ideia de princípios, com o conceito principal da paridade”, disse. Sobre as escolas da magistratura dentro deste universo, o presidente da AMB lembrou que sua gestão “tem a bandeira da unidade da magistratura, ou seja, o objetivo é somar esforços também para o aperfeiçoamento dos juízes”.
O foco nas propostas que devem ser levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente ao Congresso Nacional foi abordado por dell’Orto. “Nossa responsabilidade é muito grande. Precisamos avançar nessa discussão e ter clareza nas propostas para que tenhamos uma visão geral do que se pretende dentro do STF nestas sessões administrativas”, destacou.
Após a exposição de João Ricardo e dell’Orto, o presidente da Comissão da AMB para acompanhamento do anteprojeto do Estatuto da Magistratura, Eduardo Uhlein, relatou aos colegas magistrados todo o trabalho de estudo e elaboração de princípios ao novo texto da Loman. Uhlein ainda informou que a agenda do STF prevê que o tema seja esgotado nas sessões administrativas até meados de abril, e, então, seguir para apreciação no Congresso Nacional.
Também participaram da reunião o secretário-geral da ENM e presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Eladio Lecey, e Fernando Cerqueira, secretário-geral da Enfam. Ambos falaram sobre a nova gestão da escola, que pretende dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido na entidade, uma vez que a Enfam já estabeleceu um planejamento estratégico até 2020.
Homenagem
Durante a reunião, o vice-diretor presidente da ENM, Marcelo Piragibe, foi homenageado com o descerramento da placa com a sua foto, que agora integra a galeria de ex-presidentes da escola dentro da sede da AMB, em Brasília. João Ricardo Costa e Claudio dell’Orto participaram da cerimônia e falaram sobre a contribuição de Piragibe à associação e à escola da magistratura.
Piragibe lembrou sua trajetória desde que começou a atuar na área de formação e aperfeiçoamento de magistrados e agradeceu a oportunidade de estar em uma galeria com nomes tão importantes da área. “É uma grande honra ser homenageado desta forma pela ENM e AMB”.