“Ascender a esta Corte após 32 anos de exercício no primeiro grau de jurisdição e nela ter assento ao lado de magistrados íntegros e cultos, que trabalham incansavelmente em prol do respeito e da dignidade da justiça deste Estado, muito me honra”. Com essas palavras, o magistrado Adolfo Amaro Mendes iniciou seu discurso de posse como o mais novo desembargador do Poder Judiciário tocantinense, após ser eleito, por unanimidade, durante sessão do pleno transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, na tarde do dia 8de abril, na vaga do desembargador aposentado José de Moura Filho, pelo critério de antiguidade. 

“Tenho a exata consciência de que assumo, doravante, as mais relevantes funções da vida pública atribuídas a um magistrado e, ao assumi-las, não posso comemorar uma vitória, mas sim me comprometer, como o faço, a continuar trabalhando diuturnamente, com afinco e responsabilidade, em prol da defesa das instituições democráticas deste país, zelando pelo prestígio e autoridade das leis e da justiça”, ressaltou o novo desembargador. 

Rito da votação

O processo de votação iniciou com o voto da relatora, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça. Além dela, votaram os desembargadores Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Helvécio Maia, Maysa Vendramini Rosal, Pedro Nelson de Miranda Coutinho e o presidente João Rigo Guimarães. O desembargador eleito abriu mão de uma sessão solene e optou por tomar posse de imediato. Sendo assim, prestou o juramento, assinou o termo de posse e foi declarado empossado novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.  

Repercussão 

“Os conhecimentos que ele traz do primeiro grau são de juiz justo, preocupado com os processos e de juiz competente. Tenho certeza que a vinda do desembargador enriquecerá sobremaneira os nossos debates”, disse a relatora, desembargadora Etelvina. 

“O doutor Adolfo preenche todos os requisitos. É uma pessoa honrada, muito trabalhador e tem uma capacidade intelectual incrível. Com certeza vai contribuir em muito com a corte, com relação à prestação de serviços aos jurisdicionados. Sinto-me honrado em tê-lo em nosso quadro”, destacou o presidente João Rigo.

“O doutor Adolfo sempre foi e é um grande nome da magistratura. Sempre demonstrou capacidade, independência e sensatez. É um orgulho muito grande recebê-lo aqui e ter a honra de trabalhar com ele”, ressaltou o vice-presidente Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

Representando o Ministério Público na sessão, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, também cumprimentou o novo desembargador. “Parabenizo o doutor Adolfo, que já demonstrou no primeiro grau conhecimento técnico no exercício da magistratura, além de toda experiência adquirida nesses mais de 30 anos como juiz. Tenho certeza que fará também um grande trabalho no segundo grau”. 

“Gostaria de parabenizar, em meu nome e de nossa família, a conquista hoje alcançada. Pai, o senhor é merecedor, sabemos o quanto sempre se dedicou à vida da magistratura e o quanto sonhou em ocupar este cargo. Os percalços durante o caminho engrandecem ainda mais o presente momento. Te amamos muito. Parabéns!”, disse emocionado o advogado Raphael Simões Dias Mendes, filho do desembargador Adolfo Amaro.

Currículo do novo desembargador

Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Terceira Entrância de Paraíso do Tocantins, desde novembro de 1994, o juiz Adolfo Amaro Mendes, nascido em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África), ingressou na magistratura tocantinense em 1989, com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO), em 1989-1990, e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios.

A trajetória do juiz Adolfo Amaro Mendes contempla ainda uma intensa contribuição à atividade acadêmica tocantinense, como professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Internacional Público. Com especialização em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia de Polícia do Estado de Goiás, além de diversos certificados de cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios, na área do Direito, o juiz Adolfo Amaro Mendes foi ainda professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil, entre 2007 e 2008, pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest), em Paraíso do Tocantins.

Antes da magistratura, o juiz, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, já havia sido aprovado em concurso público para delegado de Polícia do Distrito Federal (1985) e também de Goiás (1987), mas não chegou a assumir o cargo. Foi ainda promotor de Justiça em Goiás (1987/1989).
É casado com Regina Mendes e pai de Kamylla Dias Mendes, Rphael Simões Dias Mendes e Felipe Simões Dias Mendes. 

Texto: Mara Roberta / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO