O Terceiro Painel do curso Segurança Pública e Direitos Humanos: Um Olhar Restaurativo abordou tópicos referentes à qualidade no atendimento, à atuação das forças de segurança e à implementação da Justiça Restaurativa como política pública. Os debates do terceiro encontro virtual foram mediados pela presidente da Asmeto, juíza Odete Batista Dias Almeida, que agradeceu a presença dos palestrantes e deu seguimento aos diálogos do dia.

Na primeira palestra, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Joanice Maria Guimarães de Jesus, falou sobre A Justiça Restaurativa como nova Política Pública. “Uma oportunidade muito grande de estar nesse curso discutindo essas novas políticas públicas e entre elas a Justiça Restaurativa. Então a gente tem sempre uma ideia de que a justiça é uma Justiça sentada numa cadeira segurando uma espada e uma balança. A Justiça Restaurativa pinta essa Justiça de forma diferente, ela parece com um Novo Olhar, com aquela justiça que vem para ajudar as pessoas, e não simplesmente para julgar. Temos uma justiça acolhedora, que trata do cidadão", lembrou.

O segundo palestrante, o professor mestre Lucas Pinto Carapiá Rios, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), falou sobre Planejamento de Rotinas para Atendimento com Qualidade Restaurativa. "É possível construir programa restaurativo aos poucos, é possível iniciar com abordagens que a princípio parecem terapêuticos. Justiça Restaurativa não é terapia. Mas é possível que, a partir de uma abordagem terapêutica em determinado programa público, se consiga em algum momento ajustar aquele trabalho, para que ele também seja necessário diante de um problema restaurativo", afirmou.

Na última fala do dia, o procurador de justiça aposentado do Rio Grande do Sul e professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), Armando Konzen versou em sua palestra sobre Racionalidade Penal Moderna – Polícia e Justiça Restaurativa. Em sua fala, o professor lembrou que a preservação dos Direitos Humanos se dá à medida que os diálogos se transformam em ações. "Portanto, uma tarefa para além da manutenção da ordem, cuja tarefa importa a todos nós, se queremos uma sociedade com um futuro humano e ecologicamente sustentável, só é possível com o investimento na construção da paz", afirmou.

A programação do curso Segurança Pública e Direitos Humanos: Um Olhar Restaurativo segue na próxima terça-feira (13), com o quarto painel virtual. Composto de oito painéis, o curso ocorre por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat, com atividades que promovem a interatividade entre os alunos, por meio de chat e com acesso às palestras e outras ferramentas que auxiliarão no processo de ensino-aprendizagem.

Texto: Wherbert Araújo – Comunicação Esmat

Colaboração: Francielly Oliveira – Estagiária em Comunicação