A abertura foi feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que na ocasião representou o presidente do Tribunal de Justiça TJTO), desembargador João Rigo Guimarães. Após parabenizar as mulheres pelas conquistas, a magistrada fez o lançamento do projeto "De Maria para Marias: Restaurando a autoestima de mulheres em situação de violência doméstica", uma ação social de apoio às vítimas de violência que carregam marcas físicas de dor e sofrimento.

“Nosso Projeto tem como principal objetivo o resgate da autoimagem e autoestima da mulher, da resignificação das marcas deixadas pela violência, por meio de micropigmentação e tatuagem, transformando cicatrizes, lembranças de dor, em arte”, explicou a corregedora-geral ao apresentar o projeto às mais de 80 pessoas que acompanhavam o evento virtualmente.

Etelvina Sampaio ainda ressaltou que o projeto será desenvolvido pela Coordenadoria da Cidadania, área da Corregedoria voltada para ações sociais e de aproximação com a sociedade, que tem à frente a juíza Aline Bailão. “Sabidamente, são inúmeros os episódios de violência contra a mulher que resultam em danos estéticos, deixando marcas em partes visíveis do corpo humano, fazendo com que a vítima permaneça vinculada ao sofrimento e seja constrangida a exteriorizá-lo. Neste cenário, a recuperação da autoimagem, da autoestima e da alegria de viver é motivo de preocupação para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins”, reforçou a desembargadora.

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Batista, acompanhou o evento de lançamento. “O projeto é belíssimo, muito sublime o nome  e tenho certeza que o resultado será mais sublime ainda. Aproveito para externar o meu apreço por todas as mulheres que compõem o nosso Judiciário nesse dia da Mulher."

Sobre Maria para Marias

O Projeto tem como principal objetivo o resgate da autoimagem e autoestima da mulher vítima de violência doméstica, por meio de palestras, atendimento com a realização de tatuagem, micropigmentação e outras atividades, promovendo a resignificação das marcas deixadas pela violência. A iniciativa foi idealizada pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, pela juíza auxiliar da Corregedoria, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, e pela voluntária Maria das Graças de Souza, profissional da área estética.

“O Judiciário não pode fechar os olhos para as mazelas sociais e o de Maria para Marias é um presente para as mulheres feridas. O nome é uma homenagem a Maria das Graças, que manifestou  a mim o desejo de ajudar outras mulheres. Estamos unindo forças para dar a mão a essas mulheres que carregam a violência na alma e na pele”, afirmou a magistrada.

A ação será realizada em parceria com o município de Palmas, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação De Violência - Flor De Lis, que ficará responsável pela identificação, seleção, encaminhamento e acompanhamento das mulheres que serão contempladas com os serviços e atividades disponibilizados pelo Projeto. 

O Termo de Cooperação está previsto para ser assinado nos próximos dias. Outra importante parceria é com o tatuador profissional Benjamim Nascimento Souza, que de forma voluntária ofertará seus serviços.

Justiça pela Paz em Casa

Durante a live, a juíza Cirlene de Assis, coordenadora estadual do Combate à Violência Doméstica e Familiar e membro do Comitê de Prevenção à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Tocantins (CPVID-CNJ), abriu oficialmente a Semana pela Paz em Casa, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que acontece simultaneamente em todo o país de 8 a 12 de março. 

“Nesse período, os juízes concentram ainda mais esforços nos julgamentos de processos de violência doméstica. Esta mobilização iniciou em 2015 e tem três edições ao ano, março (Dia da Mulher), agosto (Aniversário da Lei Maria da Penha) e novembro (Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher). Todos os magistrados foram acionados para dar prioridade aos processos de violência doméstica, cumprindo Meta 8 do CNJ (do Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à violência Doméstica contra as Mulheresl)”, explicou a juíza. 

Cirlene Assis ainda falou sobre a importância da Resolução do CNJ 346/2020, que, entre outros pontos, determina que a vítima deve ser intimada imediatamente das decisões de prisão ou liberdade do agressor. “Foi um avanço, pois visa prevenir ocorrências de eventos fatais, ou seja, o feminicídio” ressaltou. 

A juíza também apresentou um balanço do último ano dos julgamentos sobre violência doméstica no Tocantins, quando foram distribuídos 10.653 processos e julgados 5.590. Já dos 39 casos de feminicídio distribuídos, foram julgados 27. Além de 3.474 medidas protetivas julgadas.    

“Isso é uma vitória muito grande, mesmo diante de todas as adversidades, considero um feito honroso para todos os magistrados que estão à frente da violência doméstica”, afirmou a juíza, que também aprensentou as propostas do seu plano de ação para o Comitê de Prevenção à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Tocantins (CPVID-CNJ).

Palestras

A live foi encerrada com outras duas palestras. A primeira também sobre violência doméstica, ministrada pela delegada de polícia Milena Lima, especialista em crimes virtuais e integrante da área de Inteligência do TJTO. 

A profissional da segurança, que também já atuou como delegada da Mulher, trouxe a reflexão de que não há padrão para a agressão. “Qualquer pessoa pode ser vítima de violência doméstica, com estudo, esclarecidas. Isso não ocorre apenas entre mulheres sem instrução, como muitos pensam”, disse, relembrando o caso da magistrada do Rio de Janeiro assassinada pelo companheiro no final de 2020. 

Milena também refletiu sobre o apoio social dispensado às mulheres violentadas. “Será que estamos atentos a quem está do nosso lado, será que estamos preparados para orientar. Não é tão fácil conscientizar, quando o problema está fora é problema dos outros, muitos não querem se envolver. A pandemia silenciou muitas vítimas”, alertou a delegada, sugerindo que a sociedade busque criticar e julgar menos e apoiar mais. 

Fechando a programação, Roberta Galvani Carvalho, master coach especialista em desenvolvimento de competências, falou sobre o emocional da mulher em tempos de pandemia. A especialista falou sobre as mudanças na rotina causadas pelo isolamento social, quando muitas mulheres estão tendo sobrecarga ao cuidarem do trabalho e dos afazeres domésticos diariamente, ressaltando a importância de se avaliar os sentimentos. 

“Temos mais de 20 tipos de emoções e só não sente quem não é humano. É o seu comportamento que você precisa controlar. E neste momento, você trancada, você sente medo exagerado, e muitas vezes você precisa de ajuda”, alertou a especialista, reforçando que o autoconhecimento é fundamental.

Texto: Kézia Reis / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicaçao TJTO