A Presidente da ASMETO, Odete Almeida, participou durante toda a terça-feira (09/02) de reunião da Coordenadoria Estadual promovida pela AMB, pela primeira vez no ano, para tratar de temas relevantes à magistratura.

A presidente da AMB, Renata Gil, tem acompanhado com os demais representantes da entidade os projetos que interessam à magistratura, dos quais se destacam a PEC de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) e o PL do Extrateto. As reformas administrativas e tributárias ganham atenção especial da AMB, de forma que os textos a serem aprovados correspondam às expectativas da classe.

A implementação do auxílio-saúde em todos os estados, conforme a Resolução nº 294 do CNJ, também é prioridade na gestão da presidente Renata Gil. A proposta da AMB é que haja paridade e isonomia entre magistrados ativos, aposentados e pensionistas.

O coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Junior, destacou o trabalho da entidade em prol da implementação equitativa do auxílio-saúde em todos os estados e a luta da AMB contra a “exclusão de aposentados e pensionistas” do benefício.

O vice-presidente de Prerrogativas, Ney Alcântara, comentou a relevância e a atuação da entidade junto ao Poder Judiciário. “Hoje, nossa legitimidade é tão transparente, tão firme que não é questionada. Isso mostra o respeito pelo o que a AMB realizou ao longo do ano de 2020”, avaliou.

A presidente da AMB destacou o diálogo construído junto aos Três Poderes. “A AMB tem sido demandada para discutir temas e projetos junto ao Planalto, à Câmara e ao Senado, e isso nos gera responsabilidade gigantesca, que é opinar nos projetos de lei. A AMB é a maior demandante em ADIs no STF. No CNJ, não é diferente”, declarou Renata Gil.

O presidente honorário da AMB, Jayme de Oliveira, destacou o cenário político e descreveu a articulação e o trabalho realizados pela entidade junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, acerca de projetos que interessam à magistratura.

Os participantes foram atualizados, ainda, acerca do teletrabalho e da PEC da Permuta (162/2019), que versa sobre a possibilidade de transferência de um juiz estadual para outro estado, desde que haja troca entre os magistrados interessados. Essa proposta é de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que já dialogou sobre o tema com AMB, em outubro do ano passado.

O texto foi entregue em outubro de 2019 ao Congresso Nacional, mas ainda não foi aprovado. Dessa forma, a regra atual só permite que magistrados mudem de estado de atuação se passarem em novo concurso público. A AMB tem uma comissão que trabalha ativamente em prol desses temas.

Esta foi a 5ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. A próxima está prevista para maio. Além da presidente Renata Gil, do presidente honorário, Jayme de Oliveira e dos vice-presidentes Ney Alcântara e Elayne Cantuária, também representaram a AMB no encontro, os vice-presidentes José Herval Sampaio Júnior (Integração), Vera Deboni (Políticas Remuneratórias), Fernando Bartoletti (Institucional) e Jussara Wandscheer (Política de Valorização da Magistratura), e a secretária-geral, Julianne Marques.