O processo de adaptação do Judiciário brasileiro ante a ameaça sanitária que exige afastamento social e cuidados com a saúde foi tema de uma transmissão via internet no formato live promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Escola Nacional da Magistratura, realizado na manhã de quinta-feira (14). O encontro virtual discutiu, entre outros assuntos, a otimização de esforços na celeridade de julgamentos, como também o fortalecimento das ações de capacitações de magistrados brasileiros na modalidade de Ensino à Distância, não só no período de pandemia como em momentos posteriores. 

Participaram do encontro virtual o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas; a desembargadora Áurea Brasil, 2ª presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o juiz Paulo Dornelles do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul; o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, tendo como mediador o juiz Marcelo Piragibe, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

Consequências da pandemia

Em sua fala, o desembargador Caetano Levi fez uma análise da conjuntura mundial, lembrando de epidemias registradas no século passado, as guerras mundiais que ceifaram milhões de vítimas e agora a chegada da pandemia do Coronavírus. “ninguém sabe a dimensão e as consequências dessa epidemia, mas algo é certo: hoje temos tecnologias muito avançadas, e isso vai mudar o comportamento de toda a humanidade. O pós-pandemia vai mostrar que as relações de trabalho mudaram, que os relacionamentos das pessoas mudaram, e esse impacto vem também para as nossas escolas judiciárias”, afirmou. O magistrado reforçou ainda que o cenário atual fez com que a utilização de plataformas digitais de transmissão de conhecimentos teve de ser acelerada, e que a entidade pretende implantar cursos de pós-graduação stricto sensu profissionalizantes. 

Esmat na era virtual

O presidente do Copedem e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), desembargador Marco Villas Boas, ressaltou os investimentos da Escola em se preparar para a imersão no meio virtual bem antes de qualquer sinal da ameaça biológica promovida pela Covid-19. “Nós nos preparamos, possibilitando até mesmo um dos mestrados que hoje temos na Escola, para que pudéssemos utilizar essas ferramentas, ministrar as aulas e não parar as nossas atividades, bem assim fornecer cursos à distância neste período para não deixar os magistrados afastados desse aperfeiçoamento profissional, tão essencial neste momento para que possamos compreender essa crise e encontrarmos soluções”, ressaltou. 

Adaptação à realidade

A desembargadora Áurea Brasil lembrou que o estado de Minas Gerais possui outros 21 núcleos de capacitação de comarcas no interior deste Estado, e que, com a chegada da pandemia, a Escola Superior da Magistratura de Minas Gerais teve de se adaptar às necessidades vigentes, uma vez que levava o conhecimento de maneira itinerante às demais comarcas do Estado. “Eu vejo esta pandemia como uma forma contundente de nos mostrar como o nosso mundo e como as todas as circunstâncias que nos rodeiam não são permanentes e como o ser humano é capaz de se adaptar às situações. Essa adaptação teve de vir rápida. Nós estávamos com muitas atividades planejadas para este final de gestão, e com o isolamento social tivemos de suspendê-las, mas ao mesmo tempo trabalhar para transformá-las em atividades à distância que tivessem uma interação”, afirmou. 

Inimigo silencioso

Sobre o processo de adaptação ao novo cenário mundial, povoado de incertezas e o esforço da comunidade científica em promover o restabelecimento da população, como também encontrar uma maneira de erradicar e prevenir a doença, o juiz trabalhista Paulo Dorneles se lembrou da necessidade de adaptação ante o inimigo silencioso que dizima milhares de pessoas diariamente. “Nesse momento de necessidade não tivemos alternativa senão a de nos adaptarmos a encontrar soluções. Existe uma expressão americana chamada “Learning on the fly” que numa tradução literal quer dizer “aprender durante o voo”, e é realmente o que está acontecendo, nós não temos alternativa, escolha”, afirmou. 

O juiz ressaltou a capacidade de o brasileiro se adaptar perante as adversidades e citou pesquisa realizada na União Internacional dos Magistrados, qual seja, a suspensão das atividades realizadas pelas escolas judiciais. “Como somos um País continental as circunstâncias não nos oferecem alternativas senão utilizar os recursos de telecomunicação. Nós usamos a urna eletrônica no processo eleitoral, temos uma experiência fabulosa no processo eletrônico, a Justiça trabalha praticamente 100%, e o curioso foi observar nesse levantamento que os demais países não têm tanta experiência com o processo eletrônico. Nós não paramos neste período. A Justiça do Trabalho, por exemplo, produziu em abril passado praticamente o mesmo que em abril de 2019. Os dados praticamente não alteraram, em alguns casos até aumentaram a produtividade”, frisou.  

Rede corporativa

Questionado sobre a atuação do Copedem e da Esmat, o desembargador Marco Villas Boas ressaltou a necessidade de se criar uma rede corporativa não só das Escolas da Magistratura como também das Academias Judiciais no sentido de ofertar cursos nacionais de pós-graduação stricto sensu. “Já houve resistência ao uso de tecnologias de ensino à distância por conta de reservas de mercado, hoje elas são viáveis devido ao cenário atual”, afirmou. Já o presidente da ANM, Caetano Levi Lopes, reforçou que a modalidade pode ser utilizada com otimização de recursos e ampliação de alcance e formação de novos acadêmicos. Na ocasião o mediador da live, Marcelo Piragibe, ressaltou que a ocasião atípica que a humanidade vem enfrentando vai fortalecer um dos objetivos preconizados pela Unesco como a heutagogia, que é um conceito de aprendizagem pelo autodidatismo, seguindo os objetivos de conhecimentos de cada um. “Essa permanente formação de todos vai chegar por meio da internet e de demais mecanismos de informação que estão à disposição”, afirmou. 

Texto e foto: Wherbert Araújo (Ascom-Esmat)