O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) publicou o edital 001/2019 para apresentação de propostas de comentários ao Código Penal, sob a coordenação da Diretoria Acadêmica do órgão, com previsão de publicação no segundo semestre do ano de 2019.
Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de maio de 2019, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), devendo constar do corpo do email o nome completo e o Tribunal que integra, sendo anexado curriculum lattes, sob pena de indeferimento da inscrição. O título do email deverá ser: “Edital FONAJUC de chamada para Obra Coletiva/2019”.
Mais informações sobre o certame estão no edital abaixo: