Instalada na década 1970, a comarca de Araguaína comemora a concretização de uma conquista almejada há anos pela população da região Norte do Tocantins. Com 10,5 mil m² de área construída, as obras do novo Fórum de Araguaína foram entregues em solenidade festiva na tarde de sexta-feira (14/12).
Projetado para atender à demanda da segunda maior comarca do estado, que compreende sete municípios da região, o prédio tem cinco pavimentos e amplo espaço para abrigar varas e juizados, salas para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Escola Superior da Magistratura (Esmat) e espaço de apoio para os integrantes do Sistema de Justiça. O fórum ainda conta com auditório para 331 pessoas, salão do Tribunal do Júri, com 292 lugares, e toda a estrutura necessária para centralizar o trabalho que, até então, era realizado isoladamente em cinco estruturas espalhadas pela cidade. Com um projeto moderno e sustentável, o novo fórum foi construído de forma a promover acessibilidade e garantir conforto, segurança e eficiência no atendimento ao cidadão.
Resultado de uma política de investimentos em infraestrutura do Poder Judiciário, o novo fórum teve investimento total de R$ 33,9 milhões, sendo R$ 21,8 milhões de recursos próprios do Tribunal de Justiça, oriundos do Fundo de Aprimoramento e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário – Funjuris.
Ao entregar a obra, no fim da tarde desta sexta-feira (14/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins destacou a importância do investimento para o Judiciário. “É mais do que a sensação do dever cumprido, é a certeza de termos feito o melhor que podíamos. Dessa forma estamos alinhados com o firme propósito de atender bem ao cidadão, fazendo jus à missão do Poder Judiciário do Tocantins que é garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz", afirmou o desembargador Eurípedes Lamounier.
“Há motivos de sobra hoje para estarmos alegres e felizes com essa belíssima construção. O fórum é resultado da transformação de um sonho em projeto, e de um projeto em realidade. Essa realidade extraordinária para a comarca de Araguaína”, complementou o vice-corregedor geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães.
Para a diretora do foro, juíza Lílian Bessa Olinto, a entrega do fórum é um marco divisor para o Poder Judiciário em Araguaína e promoverá índices cada vez mais elevados de integração à vida em sociedade. “Essa nova sede do Fórum representa a Casa do povo de Araguaína e acolherá todos que buscam a solução para seus conflitos; é um local para o exercício da cidadania, local de proteção jurisdicional e que vai garantir mais conforto, segurança e acessibilidade”, afirmou.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, prestigiou a inauguração do prédio e também ressaltou a grandiosidade da obra para a região Norte do estado. “A construção do fórum é fruto de uma parceria importante entre governo do Estado e Tribunal de Justiça; e iniciativas como estas são fundamentais para dar uma melhor condição à população”, disse.
Fazem parte da comarca de Araguaína, além do município sede, as cidades de Aragominas, Araguanã, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do Araguaia.
História
Os esforços para construção do novo Fórum de Araguaína tiveram início em 2012, durante a gestão da desembargadora Jacqueline Adorno. Nesta época, o Poder Judiciário conseguiu com o governo do Estado a doação do terreno e foi celebrado um convênio para execução dos projetos da construção do edifício sede da comarca.
Já em 2014, na gestão da desembargadora Ângela Prudente, foi assinado o contrato e a ordem de serviço para execução do projeto; e, em 2015, na gestão do desembargador Ronaldo Eurípedes, as fundações deram início às obras.
Nos últimos dois anos, a construção ganhou corpo e a estrutura de aço e concreto foi moldando o projeto que, hoje, se tornou realidade em busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficaz.
“Este é um sonho acalentado por tantos anos e que enfim se torna realidade. Estamos escrevendo as primeiras páginas de uma nova jornada que se inicia. Um novo começo, com o máximo respeito e gratidão aos que escreveram a história até aqui contada, mas também com o vibrante desejo de protagonizar novas histórias”, concluiu o presidente do TJTO.
Fórum
O Fórum da comarca de Araguaína leva o nome do juiz José Aluísio da Silva Luz (in memorian). Natural da cidade de Filadélfia, o magistrado se mudou para Araguaína em 1968 e como promotor de Justiça trabalhou nas cidades como Miracema, Gurupi e Araguaína. Com a criação do Estado, em 1988, passou no primeiro concurso para juiz e deu sua contribuição enquanto magistrado às comarcas de Axixá, Filadélfia e Araguaína, onde atuou na 3ª Vara Criminal, até a data de sua morte, em 27 de abril de 1994.
Homenagens
Durante a cerimônia foram homenageados pelo Poder Judiciário a diretora do foro da Comarca de Araguaína, juíza Lílian Bessa Olinto, pelos “esforços que contribuíram significativamente para a conclusão da obra do novo Fórum”; o juiz Sérgio Aparecido Paio, magistrado mais antigo da comarca, “pelo valoroso apoio, dedicação e competência dispensados a esta Comarca”; e o escrivão da 3ª Vara Cível de Araguaína, servidor mais antigo da comarca, em nome de todos os servidores, pela “contribuição de todos para o cumprimento da missão do Poder Judiciário do Tocantins: garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz”.
Presenças
Prestigiaram a solenidade a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, juíza Julianne Freire Marques; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, José de Moura Filho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; a ouvidora judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente; a desembargadora Maysa Vendramini Rosal; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro; o procurador geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; o defensor público geral do Estado, Murilo Machado; o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, em exercício, conselheiro Severiano Costandrade; o conselheiro federal da OAB/TO, Nilson Antônio Araújo dos Santos, o diretor geral do Tribunal de Justiça, Francisco Cardoso e demais diretores do TJTO, magistrados, parlamentares, servidores do fórum e a população de forma geral.
Comunicação TJTO