A agenda da presidente da Asmeto, Julianne Marques, foi marcada por importantes eventos. O primeiro deles, foi a participação na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) presidida pela ministra Cármen Lúcia, realizada na quarta-feira (12).
Em discurso, a ministra disse que entregaria a Presidência do STF ao ministro Dias Toffoli e que voltaria a ser “promovida a juíza”. “Já fui promovida uma vez quando aqui cheguei e imagino que quando me aposentar serei promovida a cidadã de novo, sem os limites que a Magistratura impõe a nós, e só quem está no cargo sabe quais são esses limites”.
Dias Toffoli assume presidência do STF
O segundo evento, foi a solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como os novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, aconteceu na sede da Corte, em Brasília.
Toffoli passou a comandar o tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à ministra Cármen Lúcia. Dirigindo-se aos magistrados e magistradas, ressaltou que a segurança jurídica é decorrência da ação de todos. Na visão dele, o agir do Judiciário deve ser socialmente responsável, na medida em que ele pensa no todo e em todos, não apenas nos casos subjetivos. Para Toffoli, a legitimidade do Judiciário será consequência da qualidade da atuação dos magistrados e magistradas.
“Vamos contar com os juízes e os tribunais, os quais levam a Justiça até os confins da nação brasileira. Não temos democracia plena sem uma Magistratura nacional independente e valorizada. Não temos democracia plena se não houver juízes que, com coragem e independência, digam o que é a lei e o Direito”, afirmou Dias Toffoli.
Magistrados falam sobre expectativas em relação à gestão de Dias Toffoli no STF
Integrantes da diretoria da AMB e presidentes de associações regionais participaram, na noite da quinta-feira (13), do jantar em homenagem ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em Brasília. Eles falaram à equipe de comunicação da AMB sobre suas expectativas em relação à gestão que se inicia e desafios da Justiça e do Judiciário nos próximos dois anos.
Confira os depoimentos de alguns integrantes da diretoria e dos presidentes de associações regionais:
“A magistratura brasileira aguarda uma gestão marcada pelo diálogo, voltada para a valorização dos magistrados e garantia de suas prerrogativas, tão necessárias para a independência funcional e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.
Julianne Freire Marques - vice-presidente da AMB e presidente da Asmeto
“Acreditamos na capacidade do novo ministro dialogar com as entidades representativas da Magistratura, na busca de soluções que atendam não só os interesses dos jurisdicionados, mas, também, às garantias essenciais ao exercício das funções do juiz”.
Helvécio Brito – conselheiro fiscal da AMB e Corregedor Geral de Justiça do TJTO
“A posse é um momento de renovação. E sempre, em momentos como esse, a esperança é um dos sentimentos predominantes. Temos muita fé em dias melhores sob a nova presidência. Esperançosos que seja reestruturada a carreira e valorizados os magistrados que trabalham muito e, às vezes, não recebem o reconhecimento necessário”.
Frederico Mendes Júnior -coordenador da Justiça Estadual
“O ministro Dias Toffoli é um verdadeiro estadista. Tem forte base humanista e conhece bem as instituições da República. Sou testemunha de seu trabalho de proteção ao Poder Judiciário, quando resolveu de forma serena e diligente o problema do repasse dos duodécimos constitucionais do Rio de Janeiro. A Magistratura está confiante de que será um verdadeiro líder”.
Renata Gil – vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Amaerj
“Nossa expectativa em relação ao novo presidente é altamente positiva, pois ele reúne alguns predicados que certamente lhe serão muito proveitosos, como o fato de, embora ainda jovem, já ter experiência nos três Poderes da República e sua disposição já declarada de buscar sempre o diálogo na solução de conflitos. Particularmente no CNJ, entendemos que essa disposição ao diálogo com os Judiciários estaduais, por intermédio dos respectivos presidentes, será muito bem-vinda”.
Nelson Missias – vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos e presidente do TJMG
“Tenho a certeza de que o ministro Toffoli fará uma excelente gestão, pautada no diálogo e na conciliação. A liderança do ministro é perceptível e a Magistratura confia que os próximos dois anos serão de crescimento e de valorização do Poder Judiciário”.
Maria Rita Manzarra – diretora da AMB