A AMB promoveu, na manhã da última quarta-feira (29), a primeira reunião da sua Comissão da Resolução CNJ nº 219/2016 – que institui a equalização da força de trabalho nos tribunais brasileiros é uma das medidas da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, Julianne Marques esteve presente.
Conduzido pelo coordenador da Comissão, Gustavo Plech, o encontro visou a estruturação de grupo de estudo para criação de uma secretaria que irá acompanhar situações gerais e individuais relativas à resolução.
Entre outras questões, os presentes também falaram sobre um levantamento da situação de cada tribunal quanto ao cumprimento das regras impostas pela Resolução 219 e da necessidade de reunião com os conselheiros para conversar sobre providências eficazes em Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumpridec) e procedimentos instaurados.
Para o coordenador, “a reunião foi muito proveitosa, pois a Comissão definiu vários caminhos a serem seguidos, a exemplo do mapeamento da situação de todos os tribunais, para que, a partir daí, possamos traçar uma linha de atuação geral, assim como auxiliar aqueles colegas que precisam de uma orientação do grupo de estudo”.
“O primeiro passo será tentar uma reunião com o futuro presidente do CNJ e STF, Dias Toffoli, após sua posse, e os conselheiros para demonstrar como é caro este tema, não só para o primeiro grau, mas para a jurisdição e para a sociedade”, informou Gustavo Plech.
Participaram da reunião Elayne Cantuária, presidente da Amaap, Fernando Cury, presidente da Amamsul, e Maria Aparecida Gadelha, presidente da AMPB, que são membros da Comissão; da diretora Maria Rita Manzarra, dos presidentes Herval Sampaio (Amarn), Alexandre Miguel (Ameron), Ney Alcântara (Almagis), Jussara Schittler (AMC) e Ricardo Alexandre Costa (ACM), e da vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus.
Fonte:AMB