O ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrou no sábado (26) a programação científica do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em Maceió (AL), com conferência sobre a magistratura ideal. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a vice-presidente de Direitos Humanos da AMB e presidente da Asmeto, Julianne Marques, participaram da mesa de honra, que foi presidida pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira.

Em sintonia com o tema do Congresso, o ministro Humberto Martins iniciou a conferência abordando a politização do Judiciário e a judicialização da política. “O Judiciário é chamado a dar resposta a vários temas de competência exclusiva do Poder Executivo e temas inerentes ao Legislativo. E quando chamado, o Judiciário não pode se omitir em responder aos questionamentos de natureza judicial”. De acordo com o ministro, alguns atribuem ao Judiciário a judicialização da política e das atividades, chamadas por muitos de ativismo judicial. “Só que o ativismo judicial não é uma regra, é uma exceção, mas quando o Judiciário é chamado a responder a essas consultas, no sentido de esclarecer posicionamento como instrumento de pacificação social, o Judiciário dá resposta imediata e precisa. Cabe ao STF dar a resposta final para que os poderes mantenham o equilíbrio”.

O vice-presidente do STJ reforçou também a preocupação social que o juiz deve ter, o aspecto em relação a imagem do magistrado enquanto cidadão e a importância da formação contínua. “A imagem de isenção e correção ética da magistratura é muito importante para fortalecer o Poder Judiciário perante a sociedade. E as escolas judiciais possuem o papel fundamental de auxiliar os senhores magistrados para enfrentar os desafios que são submetidos.”
Para Humberto Martins, o Direito é dinâmico e os magistrados devem acompanhar as transformações da sociedade. Ainda segundo o ministro, o Poder Judiciário precisa continuar se reinventando: “O Poder Judiciário tem que ser moderno, ágil, transparente, com respostas produtivas e qualidade e que seja uma verdadeira empresa na produção de julgamento. É esse o Judiciário que queremos, é essa a Justiça brasileira, e o nosso papel como corregedor. Não um papel punitivo, mas um papel de reorganizar, que dá transparência e credibilidade ao papel do juiz.”

Na oportunidade, o ministro falou também sobre o relacionamento entre a magistratura e a mídia, destacando que, em tempos de conectividade, é preciso dar maior conotação ao trabalho do juiz. “O Judiciário exerce também um papel relevante nas políticas públicas, mas muitas vezes a sociedade não conhece. Temos que dar mais transparência e eficiência sobre o que é a magistratura para o Brasil. Uma magistratura forte e respeitada.”

Magistratura unida
Para o ministro Dias Toffoli ,“eventos como este, em que muito se discute, são fundamentais para construir um discurso de unidade entre a magistratura na defesa dos seus interesses específicos”. Contudo, ele acredita que é preciso ir além. “O mundo associativo cobra mais. Temos que colaborar com a solução da crise construindo um projeto de nação. O Brasil tem dificuldade de estar pronto para enfrentar os desafios da nação brasileira. Somos um dos três poderes de Estado e temos que colaborar com a construção dessa nação. Cabe a cada um de nós, da ativa e aposentados, liderar esse projeto com diálogo, planejamento e muito trabalho”. Em relação ao ministro Humberto Martins, Toffoli disse que tem esperança no trabalho de unidade e continuidade do ministro João Otávio de Noronha. E por fim, elogiou a iniciativa do presidente da AMB. “Jayme de Oliveira é um querido líder, respeitado e admirado por todos nós. Ele nos dá liberdade para termos esse diálogo franco e aberto”.

Ao encerrar o evento, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, enalteceu as presenças dos ministros Humberto Martins e Dias Toffoli. “Fiquei muito honrado e esperançoso pelas referências feitas pelo futuro presidente do STF [Toffoli] e o futuro corregedor nacional. Carregam nossa esperança para continuar o trabalho honroso e com diálogo com a AMB”.

Fonte: AMB