Mais de mil magistrados brasileiros participaram, na noite desta quinta-feira (24), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), da cerimônia de abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. Do Tocantins, a presidente da Asmeto e vice da AMB, Julianne Marques e os juízes, Nilson Afonso da Silva, Cibele Maria Bellezzia,  Jossanner Nery Nogueira Luna,  Jefferson David Asevedo Ramos, Renata do Nascimento e Silva e Jocy Gomes de Almeida.

O evento é promovido pela AMB, em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).

Com o tema central “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”, encontro tem como principal objetivo discutir questões que interferem na atuação da magistratura e buscar alternativas e soluções.

Jayme de Oliveira agradeceu a presença de todos e destacou a participação dos antigos dirigentes da AMB, Régis Fernandes de Oliveira (coordenador da Comissão Científica do Congresso), Rodrigo Collaço, Cláudio Baldino Maciel, Nelson Calandra e João Ricardo Costa. Todos ex-presidentes que fizeram a história dessa Associação”, revelou.

“Meu reconhecimento, também, a Ney Alcântara, que sempre se mostrou muito orgulhoso em receber o Congresso em Alagoas, e por seu esforço, ao longo de um ano, para que fosse preparado este evento junto aos membros da Comissão Organizadora (nos nomes de Átila Naves, José Anselmo de Oliveira, José Firmino de Oliveira, Maria de Fátima Pirauá, Maria Rita Manzarra e Nicola Frascati) e da Comissão Científica (com Regis de Oliveira, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Levine Raja Gabaglia, Lorena Sotto-Mayor, Michelini Jatobá e Rafael Sandi)”.

O dirigente da AMB saudou os membros da advocacia brasileira, do Parlamento e da sociedade, bem como sua esposa, Hertha de Oliveira, juíza presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM). Ele lembrou a todos que “durante esses três dias será lançada a pesquisa do perfil da magistratura brasileira, que poderá orientar, inclusive, os trabalhos do CNJ.

O presidente da Almagis e coordenador da Comissão Organizadora do XXIII CBM, Ney Alcântara, agradeceu à AMB que elegeu Maceió para sediar o Congresso. “Todos os envolvidos dedicaram muito trabalho, e até sacrifício, para que tivéssemos a oportunidade de estarmos juntos neste importante debate sobre os rumos da magistratura nacional”. Ele mencionou que o quarto CBM, em 1977, também foi realizado na cidade. À época, a associação era presidida por seu pai, Neider Alcântara de Oliveira. “Confabulou o acaso para que o XXIII CBM retornasse à Maceió após 41 anos. Revivendo a memória do meu pai, meu grande exemplo de vida”, concluiu.

O evento trienal é conhecido como o mais tradicional da magistratura brasileira e reúne importantes nomes do Poder Judiciário. Nesta edição, além dos presidentes da AMB e da Almagis, a mesa de honra do evento incluiu os ministros Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e João Otávio de Noronha, corregedor geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também integraram a cerimônia o embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang; o governador em exercício do estado de Alagoas e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes; o presidente Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), José Carlos Malta Marques; o prefeito de Maceió, Rui Palmeira; e o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Marcelo Piragibe.

Comenda Cruz do Mérito

À ocasião, a AMB entregou a Comenda Cruz do Mérito a seis personalidades que se destacaram por seus esforços constantes para a melhoria e valorização do Poder Judiciário e da classe da magistratura brasileira. Veja quem foram os homenageados:

Haydée Mariz de Oliveira, coordenadora de Pensionistas da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e secretária de Pensionistas da AMB.

Ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal.

Homero Sabino de Freitas, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e reconhecido como o principal defensor dos aposentados da magistratura goiana.

Ministro Dias Toffoli, vice-presidente do STF.

Ney Alcântara, conselheiro regional da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais e presidente da Almagis.

Adil Todeschini, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul, professor e membro da AMB desde 1971

No encerramento, o ministro Dias Toffoli ministrou a Conferência Magna da solenidade e, em seguida, os congressistas foram convidados ao show de abertura com a banda O Grande Encontro, que reúne os cantores nordestinos Elba Ramalho, Zé Ramalho e Alceu Valença.

Depoimentos

“É uma satisfação receber este grande evento na cidade de Maceió. Os senhores vão debater grandes temas e vim dar-lhes as boas-vindas em nome do povo de Maceió”.

Rui Palmeira, prefeito de Maceió

“Cumprimento o presidente Jayme de Oliveira pela sua atuação e preocupação com a qualificação dos magistrados. Implementamos, neste ano, cursos a distância chancelados pela Enfam e Enamat. Este é o maior evento de congraçamento da magistratura nacional, mas não é apenas de congraçamento, é, também, de estudo científico”, Marcelo Piragibe, diretor-presidente da ENM, da AMB

“Agradeço a minha designação pelo desembargador Otávio Praxedes a esta importante missão. Trago aos senhores congressistas desse XXIII CBM, em nome da Justiça alagoana, o abraço largo de um sertanejo orgulhoso da transformação que este estado sofreu para esses três dias. Somos orgulhosamente a capital brasileira da magistratura no País nesses dias”.

José Carlos Malta Marques, presidente TRE-AL

“Este Congresso, por certo, será momento de discussão e reflexão dos temas de interesse e todos atuarão para permitir que se melhore a atuação do Judiciário na sua prestação jurisdicional. Parabenizo o líder da maior associação da magistratura nacional, o grande amigo e colega, Jayme Martins de Oliveira. Reconheço seu trabalho incessante e atuação firme e destacado para garantia da independência dos juízes brasileiros. É condição indispensável para a construção da democracia”.

Otávio Leão Praxedes, governador em exercício de Alagoas

“A realização do XXIII CBM é a demonstração do sucesso dos eventos anteriores e de sua consolidação no calendário jurídico brasileiro, razão pela qual parabenizo os responsáveis pela sua realização, na pessoa de Jayme de Oliveira, presidente da AMB, e Regis Fernandes de Oliveira, coordenador da comissão científica do Congresso. Este é o fórum adequado para pensarmos nas mudanças que o Judiciário necessita e a sociedade brasileira deseja”.

Humberto Martins, ministro do STJ

“Agradeço o convite da AMB para participar do Congresso. Esta é uma manifestação amistosa do povo brasileiro aos funcionários da área de Justiça da China e o povo chinês. O magistrado é o guardião de equidade e da Justiça, e gostaria de manifestar meu elevado respeito aos queridos magistrados e à AMB. É muito importante a aproximação judicial desses dois países”.

Li Jinzhang, embaixador da China no Brasil.

“Estaremos, em três dias, debatendo o futuro da política nacional. Acredito que nossas atenções devam ser voltadas à prevalência da ordem jurídica. Penso que para encontrar a solução que precisamos para o povo brasileiro, devemos manter a sua democracia e restabelecer o sistema de peso e contrapeso. Em síntese, é respeitar a autonomia de cada Poder”.

João Otávio de Noronha, corregedor geral de Justiça do CNJ

Fonte: Ascom AMB