A presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, Julianne Marques, participou de reunião nesta sexta-feira (4), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. Participaram também, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, o Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, e demais representantes de associações estaduais de magistrados, para tratar de diversos assuntos de interesse da classe.
O principal assunto discutido na reunião foi a Resolução 219/2016, do CNJ, que determina a equalização da força de trabalho, priorizando o primeiro grau da Justiça. A presidente da Asmeto, dentre outros presidentes de associações, apontou que estão tendo dificuldades para implementar as medidas previstas na resolução. “Por um lado, se entende a dificuldade de baixar o servidor do 2º grau para o 1º grau, porque tem demandas no 2º grau, por outro lado, é preciso reequilibrar a força de trabalho”, disse o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.
A presidente do STF e do CNJ destacou que a resolução é importante para garantir a prestação jurisdicional aos cidadãos e informou que o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição está analisando os resultados da medida, que serão anunciados na próxima reunião dela com as associações de magistrados.
Sobre o auxilio-moradia, a ministra relatou que aguarda a conclusão da negociação até junho deste ano para elaborar a proposta orçamentária do Poder Judiciário que será enviada ao Congresso Nacional. “Ou sairá uma proposta objetiva sobre o assunto ou teremos que ter outro caminho. Espero que aconteça a conciliação”, disse. Ela lembrou o caso dos planos econômicos, em que houve um acordo entre a AGU e entidades representativas dos bancos e dos poupadores sem necessidade do julgamento de ações que tramitavam no STF.
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, também destacou a necessidade de discussão do VTM (Valorização pro tempo da Magistratura e Ministério Público), como forma de valorização da magistratura, em especial dos aposentados.
Na reunião, a ministra Cármen Lúcia pediu ainda aos representantes das associações que solicitem aos juízes dos estados responder o perfil dos magistrados brasileiros, elaborado pelo CNJ. “Quero anunciar o perfil no dia 11 de agosto e um número significativo de juízes ainda não respondeu. O perfil do magistrado brasileiro mudou muito e precisamos dos dados para traçar as políticas do Poder Judiciário e ajudar na elaboração do orçamento”, afirmou.
Outros assuntos debatidos na reunião foram a segurança dos juízes e a política de valorização da magistratura. Participaram do encontro, além de Jayme de Oliveira, o Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Frederico Mendes Júnior, e 24 presidentes de associações estaduais de magistrados.
Fonte: STF