A presidente da Asmeto e vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, representou o presidente Jayme de Oliveira da Associação Nacional, nessa quarta-feira (25), na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, que debateu uma agenda comum, a fim de subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e ações conjuntas com outras entidades ligadas ao assunto.
Ao fazer uso da palavra, a juíza Julianne Marques explanou sobre a atuação da AMB na área de Direitos Humanos e destacou, ainda, o trabalho da magistratura brasileira na efetivação e garantia destes direitos. “A AMB entende que o orçamento não pode ser óbice à concretização dos direitos humanos, mas sim um meio para se alcançar a efetivação desses direitos. A magistratura brasileira tem atuado na garantia dos direitos humanos. Os magistrados têm julgado milhares de ações, buscando resguardar os direitos fundamentais da população brasileira”, esclareceu Julianne Marques.
Na ocasião, Marques falou, ainda, da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelos 27 Tribunais de Justiça, que tem como objetivo realizar esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, além de diversas outras ações que o Poder Judiciário promove, referentes ao tema. Ao final, afirmou “Acredito que podemos estabelecer parceria com o Legislativo, a fim de discutir mecanismos dentro e fora do sistema de Justiça para a garantia dos direitos humanos no país”.
A audiência foi conduzida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, e contou com a participação do deputado Paulão (PT/AL); da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos do Estado do Paraná, Thaisa Oliveira; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Fabiana Severo; o representante da Plataforma de Direitos Humanos Dheca Brasil, Darci Frigo; e o secretário-executivo da Articulação para o Movimento dos Direitos Humanos no Brasil, Enéias da Rosa.
Fonte:AMB