A vice-presidente da AMB e presidente da Asmeto, Julianne Freire Marques, acompanhou o presidente da Associação nacional, Jayme de Oliveira, na terceira reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU), com a ministra Grace Mendonça, na terça-feira (24). Na pauta, a ajuda de custo para moradia.
Na ocasião, a AMB e os integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) falaram sobre os pontos de vista quanto aos temas previamente ajustados na reunião anterior, como o instrumento normativo adequado para regulamentar a ajuda de custo para moradia; quais os critérios para a sua concessão, a natureza jurídica, o justo valor, quem está legitimado a receber, a simetria entre as carreiras e eventual passivo.
Segundo Julianne “a participação nessas reuniões é muito importante e por isso, a Asmeto tem acompanhado de perto, todas as discussões da Câmara de Conciliação.”.
Em reunião, Jayme de Oliveira solicitou que seja realizado um levantamento de todos os imóveis funcionais existentes na União, nos Estados e Municípios, como fator importante para discussão adequada, os custos da sua manutenção e o impacto financeiro da ajuda de custo, da ausência de recomposição, e da implantação da Valorização do Tempo de Magistratura e Ministério Público (VTM).
Segundo o presidente da AMB, há um consenso de que se deve buscar uma política remuneratória adequada e unificada para ativos e aposentados da Magistratura e do Ministério Público. “Todos foram unânimes ao afirmar que não há condições de impor qualquer redução à remuneração, especialmente diante do não cumprimento do comando constitucional da recomposição anual, cujas perdas superam a casa dos 41%”, afirmou Jayme de Oliveira.
No encontro, ficou acertado que a próxima reunião com os procuradores dos Estados será realizada no dia 2 de maio. Já em 8 de maio, será a vez das associações, ambas na sede da AGU. Da AMB, participaram o vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Paulo César Neves; a vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques; a vice-presidente Institucional e presidente da Amaerj, Renata Gil; a diretora Maria Rita Manzarra. A presidente da Ampb, Maria Aparecida Gadelha; a presidente da Ajuris, Vera Lúcia Deboni; e as magistradas aposentadas Vera Muller e Eutália Coutinho também estiveram presentes.
Reunião Frentas
Após a audiência na AGU, Jayme de Oliveira participou de reunião com os integrantes da Frentas, na sede da Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), para avaliar o encontro com a ministra Grace Mendonça e discutir os próximos passos.
A vice-presidente de Direitos Humanos e presidente da Asmeto, Julianne Marques; e a diretora Maria Rita Manzarra acompanharam a reunião.
Fonte: AMB