Foi iniciada, nesta segunda-feira (16), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), a 67ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam). O evento, realizado em conjunto com a AMB, reúne associações de 17 países membros. A presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, Julianne Marques, esteve presente na Assembleia.
Durante três dias, serão abordados temas concernentes à violação da independência de juízes e desembargadores, por meio de palestras e debates que contam com a participação de representantes de outros organismos nacionais e internacionais, como a União Internacional de Magistrados (UIM) e Organização das Nações Unidas (ONU).
Ao conduzir a cerimônia de abertura, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ressaltou a importância desse tipo de encontro, especialmente durante o período turbulento pelo qual passa a magistratura. “Em um momento como este, um encontro de grande envergadura permite a todos as reflexões necessárias ao aprimoramento das nossas instituições, que são partes estruturantes do poder de estado de cada nação”.
“Ninguém nasceu magistrado; todos estamos juízes. Saímos das entranhas das nossas sociedades não apenas para realizar um sonho pessoal, mas fundamentalmente para cumprir um papel social e engrandecer as nossas nações. Nossas instituições, em cada um dos países aqui representados, serão melhores ou piores dependendo da nossa postura em relação a elas”, complementa o dirigente.
Posteriormente, a ministra Fátima Nancy Andrighi, que representou a presidente do STJ, Laurita Vaz, exaltou a presença dos participantes. “Expresso a todos a honra que vivencia hoje o Superior Tribunal de Justiça, em oferecer suas dependências para abrir os trabalhos da 67ª Assembleia anual da Flam. A Federação foi fundada em Santiago do Chile, em 1977, e congrega as associações de magistrados de quase a totalidade dos países da América Latina, e é presidida honrosamente pelo juiz peruano Oswaldo Ordoñez, tendo na diretoria a segunda vice-presidência da juíza brasileira Flávia Viana, que representa do estado do Paraná [também presente na reunião]”.
Também do STJ, estavam presentes os ministros Paulo Dias de Moura Ribeiro e Sidnei Agostinho Beneti.
Para o secretário de Relações Internacionais da AMB e presidente da Amapar, Geraldo Dutra, “o contato com magistrados de outros países possibilita uma comparação entre as diferentes estruturas do Poder Judiciário. Desta forma, é possível ter uma melhor visualização de possíveis soluções para problemas que, muitas vezes, são similares. Então, é necessária essa aproximação para podermos ter uma visão geral de como está o Judiciário em toda a região”.
O secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, Walter Barone, afirma que é uma oportunidade para se conversar com magistrados de outras nações sobre a realidade de muitos temas.
Associativismo
Em seu pronunciamento, o presidente da Flam, Oswaldo Ordoñez, disse que era necessário “destacar o papel das associações distritais, nacionais, federações e da UIM. O associativismo e as associações são verdadeiras e autênticas defensorias da independência dos códigos judiciários e da autonomia de cada um dos nossos países. Por isso, estou convencido de que se não há independência no Judiciário, não existe democracia e não há estado de direito”.
Por sua vez, o secretário-geral da União Internacional de Magistrados, Giacomo Oberto, reconheceu a colaboração internacional da AMB. “Agradeço à Associação dos Magistrados Brasileiros pela contribuição extraordinária que sempre nos prestou durante toda a trajetória da UIM, de 65 anos. Minha experiência de quase 30 anos à serviço da União Internacional mostra que o Brasil, além de ser um país abençoado por Deus e bonito por natureza é, também, um pilar fundamental da nossa organização”.
Ao final da cerimônia, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, proferiu palestra destacando o perigo das intervenções no trabalho realizado pelos magistrados. “O juiz precisa ser blindado, protegido de influências externas e, também, internas. Ele precisa ser protegido ao proferir sua decisão e ao conduzir um processo, especialmente das influências da mídia do Brasil. Precisamos proteger o juiz até mesmo de sua própria corregedoria, porque ele precisa ser, no campo jurisdicional, absolutamente isento para agir em conformidade com a importância do trabalho que desempenha”, afirmou.
A mesa de autoridades foi composta, também, pelos presidentes da UIM, Christophe Regnard; e do Grupo Ibero-Americano da UIM, Rafael de Menezes.
Após a solenidade, os magistrados visitaram as instalações do STJ. No período da tarde, darão continuidade à agenda de debates do encontro.
Participantes
Da AMB, também participou a vice-presidente Maria Isabel da Silva (Administrativo), além dos presidentes de associações regionais Ricardo Alexandre Costa (ACM), Ney Alcântara (Almagis), Elbia Rosane Araújo (Amab), Alexandre Miguel, (Ameron), Ezequiel Turibio (Amages), Jussara Wandscheer (AMC) e Thiago Brandão (Amapi).
Da diretoria da Flam, compareceram a primeira vice-presidente, Adriana Orocu Chavarria; primeiro vogal, Alejandro Vera Quilodrano; e o secretário administrativo, Alejandro Jorge Nobili; além de ex-presidentes da Federação.
Estiveram presentes, ainda, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coelho Ferreira; o conselheiro do CNJ, André Godinho; Luiz Antonio Colussi, representando a Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a desembargadora Marcia Dalla Déa Barone (TJSP); e a juíza aposentada Eutália Coutinho (TJDFT), entre outros nomes do Poder Judiciário.