Com o tema "Especialização profissional sem distância - em busca do aperfeiçoamento da jurisdição e da efetivação dos direitos humanos", foi aberto na noite dessa quinta-feira (05/04), o XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento nacional sediado pelo Poder Judiciário do Tocantins por meio da Esmat segue até essa sexta (06/04).
Para o Presidente do Copedem e diretor da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat), desembargador Marco Villas Boas, o evento que reúne diretores de escolas da Magistratura de todo o país é de fundamental importância para debater a formação e o aperfeiçoamento para o exercício da função jurisdicional. "Unindo a necessidade da discussão sobre a educação sem fronteiras a uma das missões do Copedem - a de promover o intercâmbio entre as escolas estaduais da Magistratura - que possamos cumprir o que estabelece a Constituição Federal e permitir adequada formação e aperfeiçoamento da magistratura estadual", frisou.
Ele ainda destacou o trabalho realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, que este ano comemora 15 anos de instalação, e durante o evento, em comemoração à data, lançou um vídeo e o livro "Histórias e Memórias", com o registro histórico da Esmat.
Durante a solenidade de abertura do encontro, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, destacou os investimentos na qualificação como essenciais para o aprimoramento constante da prestação jurisdicional e ressaltou o papel da Escola Superior da Magistratura para o Judiciário do Tocantins. "A Esmat é protagonista, não apenas com a realização de pós-graduação, treinamentos e cursos em geral, mas também por promover inúmeros debates relevantes e de interesse da magistratura e da sociedade como um todo", disse.
A presidente da Asmeto, Julianne Freire Marques, prestigiou a solenidade e ressaltou a importância da Esmat para a magistratura do Estado. “Orgulhamos-nos em ter uma escola tão bem equipada e preparada para a formação dos juízes de nosso Estado. O Tocantins conta com quase 50 magistrados mestres em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, isso é resultado de um importante trabalho realizado e do crescente interesse na continuidade da formação de juízes que é oportunizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins por meio da Esmat.”
Durante a solenidade, Julianne recebeu a Medalha em Comemoração aos 15 anos da Esmat. A homenagem é entregue àqueles que contribuem para o ensino jurídico no Tocantins.
Palestra
A conferência de abertura do XLVII Encontro do Copedem foi feita pela professora doutora Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos, diretora da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais. Ela abordou o tema "O estudo de caso de Harvard voltado à tomada de decisão".
Medalha
A abertura do evento contou também com homenagem póstuma ao desembargador Rulli Junior, organizador das edições anteriores do encontro e, em sua memória, foi instituída a Medalha Comemorativa aos 15 anos da Esmat. Receberam a honraria pessoas que colaboraram com a Escola e com o aperfeiçoamento do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e do Brasil.
Foram homenageados:
Desembargador Eurípedes Lamounier – presidente do TJTO
Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas – presidente do Copedem e diretor geral da Esmat
Desembargador Antônio Rulli Junior (in memorian) – entregue ao filho Antonio Rulli Neto
Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto - corregedor geral da Justiça do Tocantins
Desembargador Marcio Vidal - presidente do Coptrel e do TRE-MT
Desembargadora Ângela Maria Prudente - ouvidora Judiciária
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe – 1ª diretora adjunta da Esmat
Desembargador Benedito Silverio Ribeiro
Desembargador Eurico de Barros Coelho Correia Filho - 1º secretário do Copedem
Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa - diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas
Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto - diretor da Escola Judicial do TJPI
Desembargador João Guilherme Lages Mendes - diretor da Escola Judicial de Pernambuco
Desembargador Jones Figueiredo Alves - diretor da Escola Judicial de Pernambuco
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia – diretor da Escola da Magistratura de Rondônia
Desembargador Paulo Sergio Velten Pereira – diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
Juiz Rudson Marcos - diretor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina
Juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães - diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura e membro do Conselho Consultivo do Copedem
Juiz André Reis Lacerda - direto da Escola Superior da Magistratura de Goiás
Vereador Caio Miranda - Câmara Municipal de São Paulo
Juiz José Ribamar Mendes Junior - 2º diretor adjunto da Esmat
Juiz Wellington Magalhães - 3º diretor adjunto da Esmat
Juíza Julianne Freire Marques - presidente da Asmeto e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil
Andréia Teixeira Marinho Barbosa - 1ª servidora da Esmat
Ana Beatriz de Oliveira Pretto - diretora executiva da Esmat
Ana Claudia Karam Abdallah dos Santos - diretora da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais.
Presenças
Compuseram o dispositivo de honra, além do anfitrião e do presidente do TJTO, o corregedor geral da Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais,presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e coordenador do Centro de Estudos da America Latina do Copedem, desembargador Márcio Vidal; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins e vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juíza Julianne Freire Marques; e o diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura, juiz Marcelo Piragibe.
Programação
A programação segue durante toda esta sexta-feira (7/4).