Os magistrados Ademar Alves de Souza Filho, Antonio Dantas de Oliveira Júnior, Gilson Coelho Valadares, Rafael Gonçalves de Paula  e Renata do Nascimento e Silva , participam em Brasilia, do 2º Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC. A cerimônia de abertura foi realizada nessa quinta-feira (15), e reuniu ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal Militar – STM, magistrados de todo país e internacionais e representantes de entidades da magistratura e da advocacia. O fórum científico reunirá até este sábado, 17/3, na sede do TJDFT, em Brasília, cerca de 250 magistrados para troca de conhecimentos e debates de propostas legislativas na área criminal.

A importância dos juízes criminais nos dia atuais foi destacada pelo Vice- Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que afirmou que os magistrados são partícipes da construção da nação brasileira, uma nação desigual, que tem muito a melhorar. Segundo o ministro, “os juízes criminais, nos dias que correm, tornaram-se o centro das atenções da sociedade que deles espera uma firme atuação para a concretização do ideal de Justiça”.

O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, juiz Jayme de Oliveira, aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da união para o fortalecimento da magistratura. “Não existe juiz federal, trabalhista, militar ou estadual, existe o juiz brasileiro. Se qualquer elo dessa corrente se enfraquece, a corrente está fraca”.

Na ocasião, o ministro do STF Alexandre de Moraes proferiu palestra sobre Estado de Direito e combate à criminalidade. O magistrado destacou a necessidade de uma “justiça criminal que tenha uma atuação mais forte, uma atuação mais dura, em respeito obviamente aos direitos fundamentais, uma atuação mais ágil, que realmente reflita de forma mais eficiente e eficaz na segurança pública”. Além disso, enfatizou que o “Brasil não quer heróis, quer juízes protegidos para que possam atuar”.

Durante a cerimônia, foi lançado ainda o livro Legislação Penal comentada, que reúne artigos de diversos magistrados da área criminal, sob a coordenação dos juízes Larissa Pinho, Vice-Presidente do FONAJUC, e Luiz Carlos Figueirêdo, Secretário-Geral do FONAJUC. O prefácio da obra foi escrito pelo desembargador do TJDFT George Lopes Leite, diretor-geral da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Segundo o desembargador do TJDFT, que também esteve presente na abertura do evento, o Fórum é fruto do trabalho de juízes idealistas, competentes e preocupados com os rumos do Direito Penal. Para o magistrado, o Poder Judiciário “vigilante e atento busca equilíbrio e a sociedade não sede o desalento, ao revés, almeja manter viva a esperança e a crença na Justiça”.

Durante a cerimônia, a Presidente do FONAJUC, juíza Rogeria Epaminondas, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do evento, um “fórum científico e acadêmico, cujo propósito é o aprimoramento da justiça criminal, o aperfeiçoamento do juiz criminal, através da troca de experiências e do intercâmbio”. As palestras e os debates do evento, que acontecem nesta sexta-feira, 16/3, serão conduzidos por magistrados de todo o país, incluindo os desembargadores do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito e George Lopes Leite e as juízas Leila Cury e Catarina de Macedo, também do Tribunal.  

Além das autoridades citadas acima, compuseram a mesa de honra da cerimônia de abertura o Presidente do Superior Tribunal Militar – STM, ministro José Coêlho Ferreira; e o Presidente da Ordem dos Advogados do DF – OAB/DF, Juliano Costa Couto. O evento contou ainda com a presença do 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; do Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios, desembargador José Cruz Macedo; entre outros magistrados de diversos estados brasileiros.

O FONAJUC é uma parceria entre a Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS-DF. A participação é restrita aos magistrados inscritos no evento.