O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br) inscreve até as 18h do próximo dia 30 de abril iniciativas para concorrer à sua 15ª. Edição. Este ano, o tema destaque é o Combate à Corrupção. Entre todas as práticas inscritas, a que tiver o melhor exemplo para prevenir, combater ou dar transparência ao poder público será escolhida para receber um prêmio especial. Podem se inscrever candidatos relacionados à área jurídica e também aqueles da sociedade em geral, na categoria Justiça e Cidadania.
A 15ª edição foi lançada em cerimônia na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no último dia 8 de março. Na ocasião, participaram do evento, além da diretoria do Innovare, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e a do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; os ministros do STF José Antônio Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia; e do presidente do Conselho Superior Innovare, Carlos Ayres Brito; além de convidados.
“Não há justiça com corrupção. Neste momento o Prêmio Innovare dá o exemplo do rumo que o Brasil tomou, de buscar um Estado ético para todos, de forma que a população brasileira se orgulhe de ter um país que se transforme em modelo”, destacou, durante seu discurso, a ministra Cármen Lúcia.
Desde 2004 o Prêmio Innovare vem contribuindo para estimular e disseminar práticas que colaboram para aprimorar a Justiça brasileira. Ao longo dos anos, 175 trabalhos foram premiados entre as mais de 6 mil práticas inscritas em temas como acesso à Justiça, informatização, desburocratização, garantia de direitos, Sistema Penitenciário, apoio à criança, entre outros. Neste período, o Innovare seguiu modernizando sua atuação, abrindo espaço também para a participação da população em geral, em 2013, com a criação da categoria Justiça e Cidadania.
Objetivos do Prêmio
Mais do que premiar os candidatos, o objetivo do Innovare é identificar, reconhecer e disseminar as melhores iniciativas para o aprimoramento da justiça. Todos os trabalhos inscritos são visitados por consultores do Innovare, que verificam, in loco, a eficiência, qualidade, criatividade, alcance social, desburocratização, capacidade de replicação e a satisfação dos usuários atendidos por aquela iniciativa. Somente após esta visitação, as práticas são reunidas para apreciação pela Comissão Julgadora, composta por ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário. Este ano a novidade é a participação da procuradora-geral da República Raquel Dodge, que também fará parte da comissão.
Como se inscrever
Para se inscreverem, os interessados devem acessar o site www.premioinnovare.com.br, conhecer o regulamento e, no período de 8 de março a 30 de abril, preencher a ficha de inscrição. Para as seis categorias já tradicionais do Innovare (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania) o tema será livre. Todas as práticas inscritas estarão concorrendo ao prêmio destaque especial com o tema Combate à Corrupção.
Atualmente é possível acrescentar ao formulário de inscrições fotografias da prática, que colaboram para um melhor entendimento do conjunto do trabalho. Ao inscrever-se, pense em material que possa ilustrar o seu trabalho, deixando-o mais completo.
Sobre o Prêmio
A premiação foi criada em 2004 e é mantida pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), com o apoio do Grupo Globo.
A diretoria, responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Prêmio Innovare, é formada pelo diretor presidente Sérgio Renault, pelo diretor vice-presidente Pedro Freitas, e pelo diretor Antonio Claudio Ferreira Netto.
O trabalho do Innovare não seria possível sem a equipe interdisciplinar de apoio, que organiza toda a estrutura operacional do Prêmio; e a participação dos consultores externos, responsáveis pela verificação e coleta de informações sobre o funcionamento das práticas concorrentes in loco. O Instituto Innovare possui um consultor em cada estado.