Aconteceu na noite dessa quinta-feira (8/3), no auditório da Esmat, a solenidade de encerramento das atividades da primeira turma do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Estado de Direito e Combate à Corrupção, realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Entre servidores e demais operadores do direito, onze magistrados tocantinenses fazem parte da lista de novos especialistas, são eles, Aline Marinho Bailão Iglesias, Ariostenes Guimarães Vieira, Esmar Custodio Vencio Filho, Gilson Coelho Valadares, José Ribamar Mendes Junior, Julianne Freire Marques, Luciana Costa Aglantzakis, Ocelio Nobre da Silva, Rodrigo da Silva Peres Araujo, Roniclay Alves de Morais e Zacarias Leonardo.
Na programação, foi ministrada palestra com o tema “Obrigações Processuais Penais Positivas e a Punição de modo eficiente da corrupção”, com o coordenador jurídico do grupo de trabalho Lavajato no gabinete da Procuradoria-Geral da República, Douglas Fischer. Ao iniciar seu pronunciamento, ressaltou que “seu objetivo era o de provocar algumas controvérsias, apresentando uma nova ideia sobre os ângulos de formação sobre o tema, para que pudessem escolher o melhor caminho que é a escola verdadeira, que dispõe o conhecimento e a pesquisa”.
Antes da entrega dos certificados, os presentes ouviram o orador da turma, o juiz Arióstenes Guimarães Vieira, que ressaltou em seu discurso “Por dois anos, profissionais de diversas instituições frequentaram as mesmas aulas, ouviram os mesmos professores, leram os mesmos textos e demais conteúdos ministrados, mas isso não significa que seguiremos os mesmos caminhos. Cada um de nós fará uso do conhecimento do seu jeito, construindo o seu próprio caminhar”. Emocionando a todos, prosseguiu frisando, “que o fenômeno da corrupção é também social, e não uma conduta reservada apenas a um grupo político. E essa conclusão faz emergir a necessidade de avançarmos no seu enfrentamento, sempre tendo como norte a necessidade de, também, preservarmos aquilo que permitiu o enfrentamento eficiente que é o pleno funcionamento das instituições, o que se é possível em ambiente democrático. Devemos escolher o lado dos que querem reacionariamente abafar as investigações, estancar a sangria, ou se é o lado dos que querem engajamento no projeto de pós-graduação, seja pela profundidade das suas reflexões sobre temas tão diversos”.
Para encerrar a solenidade, foram entregues os certificados de conclusão do curso aos novos especialistas do Poder Judiciário do Tocantins.
Lançamento de livro
Foi lançada, na solenidade, a obra “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, pela editora JH Mizuno, organizada pelos especialistas e promotores de Justiça Vinicius de Oliveira e Silva, Edson Azambuja e Octahydes Ballan Junior. A obra visa colaborar com a atividade de todos aqueles que atuam na área, tanto no aspecto preventivo quanto repressivo, e com os que desenvolvem estudos e pesquisas relativas à redução dos níveis de corrupção no País.