Reajuste de subsídios, paridade e Adicional por Tempo de Serviço/Valorização do Tempo de Magistratura (ATS/VTM) pautaram a 5ª Reunião da Coordenadoria dos Aposentados da AMB. O primeiro encontro da pasta neste ano ocorreu na manhã dessa terça-feira (27), em Brasília, com a presença da presidente da Asmeto e vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, dos aposentados, demais diretores da AMB e presidentes de associações regionais.
Ao abrir o encontro, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, relatou o que vem sendo feito pela entidade para tentar reverter o atual quadro de desgaste da carreira. O dirigente pontuou o trabalho pela unidade da magistratura. “É necessário evitar perdas para a magistratura e a sua divisão. Peço a manutenção do espírito de unidade, que é fundamental. Não vamos nos atacar, porque isso nos enfraquece e a imprensa adora”, alertou, também conclamando para a necessidade de planejamento da atuação.
O coordenador de Aposentados, Alemer Moulin, que conduziu a reunião junto ao presidente da AMB, destacou o número expressivo de participantes. “Mais de 30 colegas, representando o Brasil, o que traz uma alegria extraordinária.” Para Alemer, a reunião foi muito proveitosa: “Tratamos de assuntos que realmente interessam a todos os juízes e desembargadores aposentados e continuamos com aquela expectativa de alcançarmos nossos objetivos, principalmente a recomposição do subsídio”.
O coordenador exaltou o trabalho que tem sido realizado pela AMB: “Louvo o trabalho do querido presidente Jayme, que não tem medido esforços para que essas situações que passam a magistratura sejam resolvidas. Os aposentados, hoje, têm uma defasagem salarial em relação aos da ativa em aproximadamente 40%, e a paridade desapareceu”.
Comissão Especial
Na ocasião, ficou deliberada a inclusão de três novos integrantes à Comissão de Magistrados Aposentados criada durante a terceira reunião da Coordenadoria, em agosto de 2017, que até então possuía sete membros. Sob presidência do magistrado Antonio Carlos Faccioli Chedid, a Comissão visa debater sugestões de estratégias de atuação no aspecto remuneratório, entre outros temas.
Participação
Estiveram presentes à reunião os membros da Coordenadoria dos Aposentados Antônio Lopes de Noronha (Amapar), Antônio Nogueira Neto (Amam), Cláudio Manuel Figueiredo (Amagis), Haroldo Alves (Amatra VIII), Homero Sabino (Asmego) e Roberto Felinto (Amaerj). Ainda: Adil Todeschini (Amatra IV), Alcir Oliveira (Amab), Antônio Chedid (Amatra XII), Benedito Rauen Filho (Ajuris), Catharina Barcellos (Amages), Fernando Menezes (Amepe), José Anderson Nascimento (Amase), José Firmino de Oliveira (Almagis), José Geraldo Pereira (AMC), Júlio Paulo Neto (AMPB), Lúcia Martia Voiana (Amazon), Maria Conceição Mendonça (Amma), Maria Soledade (Amarn), Mozart Bueno (Ameron), Neide Folador (Amatra IX), Vera Meirelles (Ajuris), Sebastião Amorim (Apamagis), Silvio Rabuske (Asmego), Silvio Falcão (Amages), Carlos Augusto Moraes Rego (Amajum), João Maria Araújo, Irio Grolli.
Da diretoria da AMB, participaram o vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos, Nelson Missias; o vice-presidente de Interiorização, Francisco Borges; o vice-presidente de Políticas Remuneratórias, Paulo César das Neves; o secretário-geral, Átila Amaral; o secretário-geral adjunto, Levine Raja Gabaglia Artiaga; o diretor-tesoureiro-adjunto, Rafael Sandi; o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; o membro do Conselho Fiscal José Anselmo de Oliveira; a secretária de Pnsionistas, Haydée Mariz; e a diretora das secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais da entidade, Maria Rita Manzarra.
Também marcaram presença os presidentes de associações Alexandre Miguel (Ameron), Luís Vitório Camolez (Asmac), Vera Deboni (Ajuris), Thiago Brandão (Amapi), Cleófas Coelho (Amarn), Geraldo Dutra (Amapar), Silvio Cesar Maria (Amepa), além do vice-presidente da AMPB, Max Nunes.