Cerca de 800 magistrados e membros do Ministério Público de todo o país participaram nesta quinta-feira (1) do Ato de Valorização da magistratura e do MP, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Tocantins foi representado pela presidente da associação, Julianne Marques.
Os presidentes de associações nacionais entregaram uma carta com mais de 18 mil assinaturas de todo o país à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A ministra se comprometeu a analisar o documento.
A Carta pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público trata da ausência da revisão anual de subsídios e de leis e projetos de retaliação à magistratura e do MP, como o Abuso de Autoridade e a criminalização da violação de prerrogativas. O documento pede ainda a implantação da VTM (Valorização por Tempo de Magistratura), o antigo ATS (Adicional por Tempo de Serviço).
“Estão tentando intimidar a magistratura e o MP. Não o farão! Esse agigantamento das nossas atividades gerou reação. Não adianta, vamos trabalhar e dialogar com todos os segmentos, mas não vamos arredar pé das nossas garantias”, disse o presidente da AMB, Jayme Oliveira.