A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, recebeu mais de 120 participantes do curso Introdução à Justiça Restaurativa, na manhã dessa quinta-feira (20), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), em Brasília. O curso foi finalizado nessa sexta-feira (21).
 

A palestra magna foi proferida pela Secretária Nacional de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que também compôs a mesa de abertura. Ela disse que vê na Justiça Restaurativa um laboratório experimental do humano. “´É um laboratório que permite a redenção social, a construção da paz, um novo paradigma que seja capaz de resgatar o humano, de resgatar a busca na construção de uma ótica cidadã inclusiva e pautada na verdade, na paz, no diálogo, em práticas transformadoras”.

 

Marcelo Piragibe, diretor-presidente da ENM, destacou a relevância do tema. “Essas formas de pacificação social por meio do diálogo, da harmonização das partes, que se apresentam no Brasil para desafogar o Judiciário, estão tendo resultados na prática e cada vez mais amenizam esse volume estratosférico de demandas com as quais lidamos dia a dia no Judiciário”, disse Piragibe.

 

O secretário de Justiça Restaurativa da AMB e coordenador da capacitação, Marcelo Salmaso, observou que a violência é um fenômeno que vem aumentando e está em todas as esferas, além de ações criminosas, como a convivência entre as pessoas, nas famílias e nas instituições. “Quando chegamos a um panorama como esse, percebemos que os nossos meios de resolução de conflitos, de resposta à violência, não estão apresentando a eficácia que deles se espera e, portanto, chegou a hora de pensarmos em algo diferente, de sairmos do mais do mesmo, e a Justiça Restaurativa traz um novo paradigma de convivência social”, disse o magistrado, que também é assessor da presidência da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj).

 

Em seu pronunciamento durante a mesa de abertura, o presidente da Abraminj, Renato  Scussel, observou que a “Justiça Restaurativa é o melhor instrumento atualmente dentro da sociedade moderna para responsabilização e também para formação do ser humano”. 

 

A presidente da Asmeto e vice-presidente da AMB, Julianne Marques, participou da programação como expositora na manhã desta sexta e falou sobre a implantação do programa de Justiça Restaurativa no Tocantins. Em sua fala ressaltou a importância de “expor para todo o Brasil, como uma boa prática, a forma de implantação da justiça restaurativa no Tocantins, o que demonstra que a magistratura   está trabalhando para a pacificação social, preocupada com a sociedade, buscando a responsabilização dos envolvidos no dano e a criação de uma cultura de paz,” frisou a presidente.