A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a PEC 187/2012, sobre eleições diretas nos órgãos diretivos dos tribunais, realizou na última quinta-feira (20) audiência pública para ouvir presidentes de associações estaduais de magistrados. A reunião foi acompanhada pela presidente em exercício da AMB, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, pelo coordenador da Justiça Estadual da entidade, Gervásio dos Santos, e pelo vice-presidente institucional, Sérgio Junkes.
Um dos convidados a falar sobre o tema foi o vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer. Ele destacou a necessidade de os juízes escolherem seus presidentes com base em competências gerenciais, que resultarão no melhor atendimento para quem busca a Justiça. “Nós queremos pessoas para o cargo de presidente do tribunal que tenham capacidade de gestão, capacidade de proporcionar um serviço público melhor. Não queremos simplesmente os que estão ali porque são os mais antigos”, afirmou.
Schäfer defendeu que a intenção dos magistrados com as eleições diretas é buscar mais qualidade no atendimento ao cidadão. “Os magistrados brasileiros têm essa responsabilidade de buscar construir um serviço público condizente ao cidadão. Uma forma de permitir esse aprimoramento é o sistema de eleições diretas. Se nós conduzimos as eleições no país, porque não temos a possibilidade de fazer isso na nossa casa? ”, questionou.
O presidente da Associações dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Júnior, também ressaltou a mudança que participação direta de todos os juízes nas eleições trará para toda a sociedade.
“A eleição direta fará com que haja uma aproximação maior entre os membros do primeiro e segundo graus dos tribunais, porque eles terão que conversar sobre os assuntos que importam ao Poder Judiciário. O dirigente que for eleito não vai poder ter preocupação só com a corte, só com aqueles que estão mais próximos do centro do poder, mas sim uma preocupação com todos”, disse. A próxima reunião da comissão está prevista para o dia 27.
Tatiana Damasceno