A mesa redonda, "Poder Judiciário e Direito da Saúde", promovida pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em parceria com o Comitê de Gestão da Saúde, ocorreu no último dia 13, em Porto Alegre. O evento contou com a participação de magistrados gaúchos e de outros estados, que puderam levantar questões acerca da atuação da Justiça na área do Direito da Saúde. A juíza do Tocantins, Milene de Carvalho Henrique, também contribuiu com a discussão, representando a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Débora Acciocci.

Os dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ), Juíza do Estado do Tocantis Milene Carvalho Henrique, e o Promotor de Justiça de MG e também Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOSAUDE), Gilmar de Assis, mostraram trabalhos desenvolvidos na área da saúde , com resultados positivos. A magistrada (que é Coordenadora do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado de Tocantis) elogiou a atuação do Judiciário gaúcho quanto ao conhecimento acadêmico e à prática. Aproveitou para colocar considerações finais destacando os enunciados que foram aprovados na II Jornada de Direito da Saúde como também falou sobre sua experiência na Comarca de Araguaína/TO em relação ao fenômeno da judicialização da saúde.

Agenda

No dia 14/08, às 9h30 a juíza Milene de Carvalho participou da Reunião Ordinária do Comitê Executivo da Saúde do CNJ, como representante da Conselheira do CNJ, Debora Ciocci, para lançamento da cartilha com experiências exitosas nas ações pertinentes a saúde, tendo como destaques a cartilha o NAT do Estado do Tocantins e o NAT municipal de Araguaína/TO.

A magistrada do Tocantins ainda acompanhou eventos no Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, o Fórum Nacional de Saúde no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução de Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça