Autoridades dos três Poderes, magistrados e familiares prestigiaram a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para o triênio 2017-2019, que aconteceu na noite dessa quinta-feira (15), no Espaço Porto Vittoria, em Brasília. Cerca de 500 pessoas compareceram à cerimônia, que contou também com presidentes de associações de magistrados, representantes do Ministério Público e advogados.
Do Tocantins, a presidente da Asmeto, juíza Julianne Marques, assumiu a vice-presidencia de Direitos Humanos. Outros juízes tocantinenses também fazem parte nova diretoria a exemplo do vice-presidente da Asmeto, Roniclay Alves de Morais, na Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, no Conselho Fiscal.
O novo presidente Jayme de Oliveira reforçou em seu discurso o compromisso de um mandato pautado no diálogo e na valorização da magistratura. “Quero dizer aos magistrados do Brasil: lutaremos dia e noite para transmitir a todos a necessária tranquilidade para trabalhar, paz de espírito para julgar, tempo para conviver com suas famílias e garantir um futuro digno aos nossos aposentados, aos juízes de hoje e às gerações futuras”, disse.
Jayme afirmou que a sociedade brasileira vive um momento em que parece desorientada e que o clima de guerra e desconfiança toma conta das instituições. “Dos três poderes da República o Judiciário desponta nesse momento como aquele com maiores condições de manter pacificada a nação. Afinal de contas, os juízes, por formação, têm o dever de manter prudência, o equilíbrio e a serenidade”.
O novo presidente recebeu aplausos entusiasmados quando disse que aqueles que tentam desequilibrar o Judiciário e seus juízes, “de sufocar financeiramente, de jogar o Judiciário na mídia para mudar a pauta da corrupção” não conseguirão. “O Judiciário é maior. A dignidade de seus juízes e servidores garante a estatura moral da instituição”.
Sobre a gestão da AMB que chega ao fim, Jayme saudou o colega João Ricardo Costa, que durante o último triênio conduziu a AMB. “Cada presidente é o presidente do seu tempo. Os tempos mudam e a AMB também, mas mudamos com respeito ao nosso passado e aos que construíram a associação que hoje assumimos, porque aqui sonhamos o mesmo sonho, desejamos igualmente o engrandecimento do Judiciário e o progresso da nação”, enfatizou.
Solenidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, um dos componentes da mesa, enfatizou em seu discurso o desempenho do então presidente João Ricardo e, ao mesmo tempo, destacou a capacidade de articulação e trabalho do novo presidente Jayme de Oliveira. “Testemunho o trabalho importante que João Ricardo fez ao longo de sua gestão. Jayme é o futuro, é uma grande promessa, é um gestor de mão cheia”, disse Lewandowski.
Já o ministro da Justiça, Alexandre de Morais, falou sobre o apreço que tem pela magistratura e pelo Poder Judiciário, a crise pela qual passa o Brasil e que acredita que Jayme de Oliveira continuará avançando no trabalho que até então foi feito na AMB. “O Brasil precisa de um Poder Judiciário forte. Tenham certeza de que no Ministério da Justiça vocês têm um aliado da magistratura. A magistratura forte significa a Justiça forte. Vamos superar essas crises”, disse Morais, que também acredita que o presidente Jayme avançará muito à frente da AMB. “Conheço o Jayme há mais de 25 anos, desde o tempo que era membro do Ministério Público. O Jayme já defendia a magistratura sempre com bom senso, com equilíbrio e firmeza”, revelou.
Antes de passar a condução do termo de posse, João Ricardo Costa agradeceu aos que nomeou de “parceiros da magistratura”, como todos os integrantes da diretoria do triênio 2014-2016, ministro do STF Ricardo Lewandowski, corregedor nacional do CNJ, João Otávio de Noronha, a senadora Ana Amélia (PP-RS), entre outros, além de familiares e funcionários da AMB.
“Tive a impressão que este último mês foi o mais intenso do que esses três anos que estive à frente da AMB, e que também foram intensos. Esse tempo denominado de ‘dezembro negro’ pelo ministro Noronha foi um grande desafio”, destacou João Ricardo, que discorreu ainda sobre a necessidade de a sociedade e até magistrados vencerem o preconceito com a política, pois “não gostar da política é o caminho para a barbárie”.
Por fim, ele exaltou a participação dos mais de 11 mil associados no processo eleitoral. “Essa foi a menor abstenção de todos os tempos da AMB. A campanha foi disputada. E os processos sucessórios servem para isso. Agora que resolvemos quem vai comandar a entidade, somos todos AMB”.
Mesa
As demais autoridades que compuseram a mesa foram o corregedor nacional do CNJ, João Otávio de Noronha; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Paulo Dimas; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mário Machado Vieira Netto; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e o desembargador do TJDFT, Roberval Casemiro Belinati, que presidiu a Comissão Eleitoral Geral da AMB.
Sobre o presidente eleito
À frente da chapa 1 “AMB Forte, Independente e Representativa”, Jayme de Oliveira, 53 anos, foi eleito com 5.537 votos de um total de 11.182 apurados. Natural de Monte Aprazível (SP), é juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista dos magistrados (Apamagis), na qual foi eleito para o biênio 2014-2016 e reeleito para o biênio 2016-2017.
O juiz foi fundador do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), entidade voltada ao estudo do direito interno e internacional, e presidente da mesma instituição, além de membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP). Na AMB, foi coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM) no ano de 2012.
Fonte: AMB