O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski veio ao Tocantins para lançar o projeto "Audiência de Custódia". O objetivo é desafogar o sistemo penitenciário, enfrentar a cultura do encarceramento e gerar uma economia de R$ 4,2 bilhões ao país com a diminuição do quantitativo de presos provisórios.
O contato de um preso em flagrante com um juiz pode levar até cinco meses. O projeto prevê uma estrutura para que a pessoa seja apresentada ao juiz dentro de 24 horas, fornecendo condições para que o magistrado decida pela manutenção do encarceramento ou a concessão de liberdade provisória durante o curso do processo criminal.
Segundo o ministro, o projeto tem condições de evitar cerca de 120 mil prisões o que renderia uma economia aos cofres públicos de R$ 4,2 bilhões por ano. Lewandowski considera, no cálculo, o custo mensal de um preso, que é de cerca de R$ 3 mil.
No estado, dos 3233 detentos, 44% são presos provisórios. Durante a cerimônia, no Tribunal de Justiça do Tocantins, em Palmas, foi realizada uma audiência para demonstrar como o projeto funciona. Após ser ouvido pelo juiz, o homem acusado de furtar um par de tênis foi solto para aguardar o processo em liberdade.
"Nós teremos a nível brasileiro uma economia em torno de R$ 4 bilhões que poderiam num momento de crise, de dificuldade, o judiciário estar contribuindo com o país", ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ronaldo Eurípedes
O Tocantins está entre os 14 estados que aderiram este novo sistema. A implantação do projeto inclui um monitoramento eletrônico: presos provisórios poderão esperar o julgamento fora das celas, usando apenas tornozeleiras. "Esse projeto evita exatamente isso, procuram recuperar aqueles que podem ser recuperados para torná-los novamente cidadãos prestantes e pais de família", enfatizou o ministro.