O escritor e advogado Eugênio Pacelli será um dos palestrantes do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados que vai ocorrer entre os dias 29 e 31 de outubro. O autor do livro “Curso de Direito Processual” vai abordar o processo de construção da verdade afirmada em juízo, assim como a participação do magistrado nessa estrutura.
Pacelli vai fazer parte do painel VIII “Desafios na efetivação dos direitos humanos e fundamentais”, no dia 30 de outubro. O escritor conta que o assunto tem ligação com a delimitação do papel do juiz nas fases de investigação e de processo. “Pretendo tratar desse tema a partir de sua inserção, no contexto mais amplo da Constituição, cuidando de abordar, inclusive, os excessos doutrinários sobre a constitucionalização do Direito”, explica.
Quanto à temática da sua palestra, ele adianta: “O tema é da mais alta relevância para os magistrados, sobretudo diante da hegemonia que vai se formando nas academias brasileiras em torno de supostos modelos acusatórios que estariam definidos na Constituição. Acho que o interesse de todos está garantido”, ressalta.
Pacelli diz que não vai se prender a outro assunto que não seja a compreensão que tem do Direito e de sua aplicação.
Currículo
Possui mestrado em Ciências Penais e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É ex-procurador regional da República no Distrito Federal e coordenador e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi também relator-geral da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.