O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foi, sem dúvida, a grande “estrela” do julgamento da Ação Penal 470, o famoso “mensalão”. Durante os longos dias de análise do processo, ficou conhecido pela firmeza e também pelos seus embates – até certo ponto exagerados – com o ministro Ricardo Lewandowski.

Desde o primeiro momento, o telespectador mais desavisado podia perceber que o temperamento do ministro Barbosa não é dos mais fáceis. Irritadiço, não é difícil tirar-lhe do sério. Por diversas vezes bateu boca, discutiu, defendeu seus pontos de vista com veemência e, não raras vezes, com um tanto de truculência.

De qualquer forma, não se pode dizer que o ministro tenha sido leniente ou parcimonioso com os réus do mensalão. Pelo contrário, se tornou o maior algoz de todos eles. Seus votos foram quase que na integralidade acompanhados pela maioria dos membros da Corte Suprema, em que pese uma ou outra divergência, o que é absolutamente normal em se tratando de discussões jurídicas e, ainda por cima, tendo como protagonistas alguns luminares das ciências jurídicas nacionais.

O que também chamou a atenção do brasileiro comum, desacostumado com as lides sodalícias, elevado repentinamente à categoria de espectador do maior julgamento já realizado no país, é que os ministros são, por incrível que pareça, humanos. E isso, obviamente, é muito bom. Outro aspecto que muito chamou a atenção é que o ministro Barbosa, o relator do mensalão, e justamente por isso o centro das atenções, quase sempre lia seus votos em pé, demonstrando nítido desconforto, algumas vezes fechando o cenho, numa demonstração de dor.

E, de fato, era dor mesmo que sentia o ministro, portador que é de um grave problema na coluna. Tanto que por alguns dias a sessão do julamento foi suspensa para que ele fizesse um tratamento na Alemanha.

Outro aspecto da personalidade do ministro Barbosa, que ficou bem conhecido dos brasileiros nos últimos tempos, é sua notória incontinência verbal. Assim que assumiu a presidência do Supremo, oportunidade em que se esperava maior parcimônia e, por consequência, equilibrio e postura retilínea do Magistrado, ele, ao contrário, fez alguns comentários que, no mínimo, poderiam ser considerados impróprios para alguém que ocupa tão elevado e honroso cargo.

Num primeiro momento, disse que os juízes brasileiros são “pró impunidade” e “pró status quo”, o que gerou espanto não só pelo teor das declarações, mas, sobretudo, pelas generalizações, já que todos os magistrdos foram atirados numa vala comum, erro que vinha sendo cometido constantemente pela ex-corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

Mais recentemente, numa sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao discutir um caso em que certo magistrado era acusado de favorecimento, emitiu sua sempre controversa opinião, ao dizer que os juízes deveriam ser proibidos de manter amizade com advogados, e acrescentou que não é raro perceber “decisões graciosas” por conta de tais relacionamentos. Mais uma vez o Ministro pecou pela generalização. Nao deu nome aos bois, não disse quem cometia tais atos, e novamente atirou todos os magistrados num barco só. Sua postura, como era de se esperar, gerou reações de todas as associações pelo país afora, como AMB – Associação dos Magistrados Brasileitos, AJUFE – Associação dos Juízes Federais, ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, entre outras. Mas não se ouviu, até agora, qualquer retratação por parte do minstro Joaquim Barbosa.

Outro dia, já presidente do STF e, por consequência, do CNJ, foi abordado logo após a sessão do Conselho por um jornalista que queria saber alguma opinião do Ministro, mas antes que terminasse a fala foi acariciado com a seguinte frase: “Me deixe em paz... Vá chafurdar no lixo como você faz sempre!”. E ainda completou chamando o profissional de “palhaço” e “vagabundo”. Que o ministro é temperamental, todos já sabiam, inclusive aqueles que o promoveram a candidato à presidência da República. Mas a irritação do jurisconsulto foi desproporcional, já que o repórter apenas cumpria a sua obrigação.

Logo após o ocorrido, a assessoria do Ministro emitiu nota pedindo desculpas e, vejam só, justificou sua atitude alegando cansaço, além das tais dores nas costas. Joaquim Barbosa é agora presidente da Suprema Corte e, de forma alguma, poderá perder a compostura por questões banais. O senso comum diz que ele não tinha mesmo a obrigação de conceder entrevista, mas que a negasse de forma educada, como se espera de um magistrado. A imagem de julgador popular ficou um pouco arranhada, sem dúvida. Daqui em diante, para o seu bem seria importante não permitir que suas dores lhe tragam mais dissabores.

Helvécio de Brito Maia Neto

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